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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2011

Distribuição

25/07/2011

Valor

R$ 1.066,36

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ESTACAO BASE TOPOGRAFIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: SOFERRO PROTENDIDOS LTDA e outros EMBARGADO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO DESPACHO Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0015933-52.2013.8.18.0140 Vistos, Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao presente Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Preside... (17/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

SOFERRO LTDA - MECNPJ

SOFERRO PROTENDIDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIGIFROI MORENO FILHO· OAB PI 2425· CPF 394.***.***-49

Reu:

BRUNO JORDANO MOURAO MOTA· OAB PI 5098· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 30.616,00

Autor

WENDEL DAMASCENO SOUSACPF

Reu

SOFERRO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

SOFERRO LOCACAO LTDACNPJ

PIAUI MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDACPF

SOFERRO LTDA - MECPF

PIAUI MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SOFERRO LTDA - ME em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

Imunidade de ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOFERRO PROTENDIDOS LTDACNPJ

Reu

NIVALDA DAMASCENO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO JORDANO MOURAO MOTA· OAB PI 5098· CPF 669.***.***-53

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/11/2025)

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