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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 204.512,35

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTALADORA BASE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NICOLA STRELIAEV CENTENO· OAB RS 051115· CPF 923.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 204.512,35

Autor

INSTALADORA BASE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NICOLA STRELIAEV CENTENO· OAB RS 051115· CPF 923.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16 (04/07/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 511.043,13

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INSTALADORA BASE LTDACNPJ

MARIA HELENA GUERRACPF

Advogados

Autor:

FABIANA ZETTLER GRUBER PALMA· CPF 769.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita (18/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 472.925,20

Autor

INSTALADORA BASE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

NICOLA STRELIAEV CENTENO· OAB RS 051115· CPF 923.***.***-53

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 472.925,20

Autor

INSTALADORA BASE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (19/08/2022)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/09/2003

Distribuição

25/09/2003

Valor

R$ 2.880,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiquidaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2003

Distribuição

19/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ DE VASCONCELOS

Reu

CONSTRUTORA BASE LTDACNPJ

TREVO BANORTE SEGURADORA S/A.

Advogados

Autor:

WENDELL SIQUEIRA FERRAZ· OAB PB 9854· CPF 770.***.***-20

Autor:

PAULO HELDER DE SOUSA MEDEIROS· OAB PE 14452· CPF 719.***.***-00

Autor:

JOSE AIRTON GARRIDO DE VASCONCELOS· OAB PE 12431· CPF 297.***.***-68

Autor:

ITABIRA DE BRITO NETO· OAB PE 22530· CPF 023.***.***-30

Reu:

WENDELL SIQUEIRA FERRAZ· OAB PB 9854· CPF 770.***.***-20

Reu:

PAULO HELDER DE SOUSA MEDEIROS· OAB PE 14452· CPF 719.***.***-00

Reu:

JOSE AIRTON GARRIDO DE VASCONCELOS· OAB PE 12431· CPF 297.***.***-68

Reu:

ITABIRA DE BRITO NETO· OAB PE 22530· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JUAREZ DE VASCONCELOS EXECUTADO(A): TREVO BANORTE SEGURADORA S/A., CONSTRUTORA BASE LTDA DESPACHO Não há o que inovar nos presentes autos. Arquivem-se Recife, 06 de outubro de 2025. Iasmina Rocha Juíza de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 00516... (07/10/2025)

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