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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2010

Distribuição

22/01/2010

Valor

R$ 10.301,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLEDINA MARIA FERNANDES - RN0003002A, DANIEL PINTO LIMA - 8854, FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO - CE14503 Ré(u)(s): FERNANDO LOPES BELEZA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES - RN16586 Advogado do(a) EXECUTADO: IGOR DUARTE BERNARDINO - RN6912 DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presiden... (07/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 10.301,64

Autor

IGUANA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Reu

FERNANDO LOPES BELEZACPF

FERNANDO LOPES BEZERRA

BASE - CONSTRUCOES, SERVICOS E PROJETOS LTDA MECNPJ

AD COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (23/09/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2010

Distribuição

25/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEDINA MARIA FERNANDESCPF

DANIEL PINTO LIMA

Reu

DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDESCPF

IGOR DUARTE BERNARDINOCPF

Advogados

Autor:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Autor:

DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES· OAB RN 16586· CPF 045.***.***-93

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Autor:

CLEDINA MARIA FERNANDES· OAB RN 3002· CPF 878.***.***-53

Autor:

DANIEL PINTO LIMA· OAB RN 8854· CPF 035.***.***-43

Reu:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Reu:

DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES· OAB RN 16586· CPF 045.***.***-93

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

CLEDINA MARIA FERNANDES· OAB RN 3002· CPF 878.***.***-53

Reu:

DANIEL PINTO LIMA· OAB RN 8854· CPF 035.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEDINA MARIA FERNANDESCPF

DANIEL PINTO LIMA

Reu

DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDESCPF

IGOR DUARTE BERNARDINOCPF

Advogados

Autor:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Autor:

DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES· OAB RN 16586· CPF 045.***.***-93

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Autor:

CLEDINA MARIA FERNANDES· OAB RN 3002· CPF 878.***.***-53

Autor:

DANIEL PINTO LIMA· OAB RN 8854· CPF 035.***.***-43

Reu:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Reu:

DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES· OAB RN 16586· CPF 045.***.***-93

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

CLEDINA MARIA FERNANDES· OAB RN 3002· CPF 878.***.***-53

Reu:

DANIEL PINTO LIMA· OAB RN 8854· CPF 035.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLEDINA MARIA FERNANDES - RN0003002A, DANIEL PINTO LIMA - 8854 Ré(u)(s): FERNANDO LOPES BELEZA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES - RN16586 Advogado do(a) EXECUTADO: IGOR DUARTE BERNARDINO - RN6912 DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Con... (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 5.516,84

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

BASE - CONSTRUCOES, SERVICOS E PROJETOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Reu:

WILSON RAMALHO CAVALCANTI NETO· OAB RN 6973· CPF 009.***.***-61

Reu:

VICTOR JOSE MACEDO DANTAS· OAB RN 4709· CPF 655.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 35 PROMOTORIA NATAL

Reu

IONALDO DE OLIVEIRA NOBRECNPJ

RENAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

IVANICE ALVES BARBOSACPF

LAERCIO BEZERRA DE MELOCPF

SÉRGIO WICLIFE BORGES DE PAIVACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

WILSON RAMALHO CAVALCANTI NETO· OAB RN 6973· CPF 009.***.***-61

Reu:

VICTOR JOSE MACEDO DANTAS· OAB RN 4709· CPF 655.***.***-91

Reu:

JOSE ROBERTO DA ROCHA· OAB RN 2625· CPF 106.***.***-34

Reu:

ATALO RAFAEL DANTAS OLIVEIRA· OAB RN 8660· CPF 062.***.***-57

Reu:

BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA· OAB RN 7835· CPF 046.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MPRN - 35ª PROMOTORIA NATAL, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EMBARGADO: HAROLDO SERGIO MENEZES CORREIA, JOSE ANTONIO PINHEIRO DA CAMARA FILHO, AGENCIA DE COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL, INTEGRADO E SUSTENTAVEL, FRANCOIS SILVESTRE DE ALENCAR, MANOEL MARIANO DA SILVA, IONE BEZERRA DA CUNHA, I & M CONSTRUCOES EIRELI, MELO CONSTRUCOES LTDA, ANTONIO AUGUSTO CALDAS RODRIGUES, BASE - CONSTRUCOES, SERVICOS E PROJETOS LTDA - ME,... (15/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 95.774,00

Autor

BASE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAGELA MARIA TOME PRADO BEZERRA· OAB CE 50294· CPF 422.***.***-68

Reu:

JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE· OAB CE 22880· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 95.774,00

Autor

BASE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAGELA MARIA TOME PRADO BEZERRA· OAB CE 50294· CPF 422.***.***-68

Reu:

JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE· OAB CE 22880· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Remessa Automática Migração (03/06/2025)

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