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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LAION VITOR BASILIO BARACHOCPF

ADRIANA BASILIO SOARESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDECPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALVES DE SOUTO· OAB PB 10476· CPF 619.***.***-91

Reu:

OTO DE OLIVEIRA CAJU· OAB PB 11634· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA BASILIO SOARES em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDECPF

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

LAION VITOR BASILIO BARACHOCPF

ADRIANA BASILIO SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2658481/RJ (2024/0192631-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: ADAILTON FERNANDO MENEZES EMBARGANTE: ADEILTON GUIMARAES DA HORA EMBARGANTE: ADRIANA BASILIO SOARES EMBARGANTE: ALDEILMA LUZIA DA SILVA EMBARGANTE: ALESSANDRO ALVARO ROCHA DE MATOS EMBARGANTE: ALEX DOS SANTOS EMBARGANTE: ALEXANDRE ANTONIO PRUINELLI KLEINICHE EMBARGANTE: ALEXANDRE VARGAS TAVARES DE JESUS EMBARGANTE: ANA KARINA MARQUES VALENTIN EMBARGANTE: ANDERSON DA... (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN DA SILVA FERNANDES BRUNOCPF

LORIVAL CANDIDO DAS FLORESCPF

LUANA LETICIA SILVA DA COSTACPF

LUCAS COSTA MODESTOCPF

LUCELIA BRAGA FERREIRACPF

+ 242 outros

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00428518/2025 - AgInt no AREsp 2658481/RJ (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A

Reu

ADAILTON FERNANDO MENEZES

ADEILTON GUIMARAES DA HORA

ADRIANA BASILIO SOARES BARACHO

ALDEILMA LUZIA DA SILVA

ALESSANDRO ALVARO ROCHA DE MATOS

+ 242 outros

Último movimento: Remessa (26/03/2024)

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