BASILIO E VASCONCELOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 210.462,30

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (07/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

BASILIO E BASILIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (16/02/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 210.462,30

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

BASILIO E BASILIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS BASILIO· CPF 176.***.***-00

Reu:

KAREN MACEDO DE CASTRO· OAB RR 321· CPF 867.***.***-91

Reu:

ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO· OAB RR 2238· CPF 003.***.***-44

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (09/04/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 210.462,30

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

BASILIO E BASILIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS BASILIO· CPF 176.***.***-00

Reu:

KAREN MACEDO DE CASTRO· OAB RR 321· CPF 867.***.***-91

Reu:

ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO· OAB RR 2238· CPF 003.***.***-44

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (18/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DELCYR BARBOSA SARAIVACPF

LENICE SARAIVA DAGNINOCPF

BASILIO VASCONCELLOS DAGNINOCPF

EMMANUEL SARAIVA LEONTSINIS

ANA LÚCIA TAVARES VIÉGAS LEONTSINISCPF

Reu

EMMANUEL SARAIVA LEONTSINISCPF

LENICE SARAIVA DAGNINO

BASILIO VASCONCELLOS DAGNINO

ANA LÚCIA TAVARES VIÉGAS LEONTSINISCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB RJ 66708· CPF 837.***.***-68

Reu:

MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE· OAB RJ 66766· CPF 824.***.***-91

Reu:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB RJ 66708· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Conclusão (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMMANUEL SARAIVA LEONTSINIS

ANA LUCIA TAVARES VIEGAS LEONTSINIS

Reu

LENICE SARAIVA DAGNINO

BASILIO VASCONCELLOS DAGNINO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LÚCIA TAVARES VIÉGAS LEONTSINISCPF

BASILIO VASCONCELLOS DAGNINOCPF

EMMANUEL SARAIVA LEONTSINISCPF

LENICE SARAIVA DAGNINOCPF

Reu

ANA LÚCIA TAVARES VIÉGAS LEONTSINISCPF

BASILIO VASCONCELLOS DAGNINOCPF

EMMANUEL SARAIVA LEONTSINISCPF

LENICE SARAIVA DAGNINOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB RJ 66708· CPF 837.***.***-68

Autor:

MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE· OAB RJ 66766· CPF 824.***.***-91

Reu:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB RJ 66708· CPF 837.***.***-68

Reu:

MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE· OAB RJ 66766· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 1389 - Intime-se a exequente para dizer, no prazo de 10 dias, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de extinção. (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LÚCIA TAVARES VIÉGAS LEONTSINISCPF

BASILIO VASCONCELLOS DAGNINOCPF

EMMANUEL SARAIVA LEONTSINISCPF

LENICE SARAIVA DAGNINOCPF

Reu

ANA LÚCIA TAVARES VIÉGAS LEONTSINISCPF

BASILIO VASCONCELLOS DAGNINOCPF

EMMANUEL SARAIVA LEONTSINISCPF

LENICE SARAIVA DAGNINOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB RJ 66708· CPF 837.***.***-68

Autor:

MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE· OAB RJ 66766· CPF 824.***.***-91

Reu:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB RJ 66708· CPF 837.***.***-68

Reu:

MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE· OAB RJ 66766· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 1389 - Intime-se a exequente para dizer, no prazo de 10 dias, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de extinção. (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LÚCIA TAVARES VIÉGAS LEONTSINISCPF

EMMANUEL SARAIVA LEONTSINISCPF

JORGE LUCAS BARROSO

JOSE EDUARDO MONTEIRO

WALBER CARDOSO

Reu

BASILIO VASCONCELLOS DAGNINOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB RJ 66708· CPF 837.***.***-68

Autor:

FRANCISCO FERNANDO LOBO QUINTAS· OAB RJ 144573· CPF 099.***.***-50

Autor:

LEONARDO VIEGAS LEONTSINIS· OAB RJ 247464· CPF 138.***.***-00

Autor:

FELIPE VIEGAS LEONTSINIS· OAB RJ 247158· CPF 138.***.***-39

Reu:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB RJ 66708· CPF 837.***.***-68

Reu:

FRANCISCO FERNANDO LOBO QUINTAS· OAB RJ 144573· CPF 099.***.***-50

Reu:

LEONARDO VIEGAS LEONTSINIS· OAB RJ 247464· CPF 138.***.***-00

Reu:

FELIPE VIEGAS LEONTSINIS· OAB RJ 247158· CPF 138.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807585-51.2024.8.19.0252. AUTOR: EMMANUEL SARAIVA LEONTSINIS, ANA LUCIA TAVARES VIEGAS LEONTSINIS TESTEMUNHA: JOSE EDUARDO MONTEIRO, JORGE LUCAS BARROSO, WALBER CARDOSO RÉU: BASILIO VASCONCELLOS DAGNINO Recolher, a parte Recorrente, as custas finais de baixa do Processo, por meio de GRERJ eletrônica, com depósito na Conta (Diversos) 2212-9, no valor de R$ 916,16 no prazo de cinco dias. O não pagamento, no prazo assinalado, poderá implicar a adoção d... (29/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LÚCIA TAVARES VIÉGAS LEONTSINISCPF

EMMANUEL SARAIVA LEONTSINISCPF

JORGE LUCAS BARROSO

JOSE EDUARDO MONTEIRO

WALBER CARDOSO

Reu

BASILIO VASCONCELLOS DAGNINOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB RJ 66708· CPF 837.***.***-68

Autor:

FRANCISCO FERNANDO LOBO QUINTAS· OAB RJ 144573· CPF 099.***.***-50

Autor:

LEONARDO VIEGAS LEONTSINIS· OAB RJ 247464· CPF 138.***.***-00

Autor:

FELIPE VIEGAS LEONTSINIS· OAB RJ 247158· CPF 138.***.***-39

Reu:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB RJ 66708· CPF 837.***.***-68

Reu:

FRANCISCO FERNANDO LOBO QUINTAS· OAB RJ 144573· CPF 099.***.***-50

Reu:

LEONARDO VIEGAS LEONTSINIS· OAB RJ 247464· CPF 138.***.***-00

Reu:

FELIPE VIEGAS LEONTSINIS· OAB RJ 247158· CPF 138.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807585-51.2024.8.19.0252. AUTOR: EMMANUEL SARAIVA LEONTSINIS, ANA LUCIA TAVARES VIEGAS LEONTSINIS TESTEMUNHA: JOSE EDUARDO MONTEIRO, JORGE LUCAS BARROSO, WALBER CARDOSO RÉU: BASILIO VASCONCELLOS DAGNINO Recolher, a parte Recorrente, as custas finais de baixa do Processo, por meio de GRERJ eletrônica, com depósito na Conta (Diversos) 2212-9, no valor de R$ 916,16 no prazo de cinco dias. O não pagamento, no prazo assinalado, poderá implicar a adoção d... (29/05/2026)

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