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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

JADER FREIRE DE MACEDO JUNIOR· CPF 782.***.***-97

Reu:

HEDIO SILVA JUNIOR· OAB SP 146736· CPF 028.***.***-17

Reu:

SILVIA VIRGINIA SILVA DE SOUZA· CPF 324.***.***-67

Reu:

ANIVALDO DOS ANJOS FILHO· OAB SP 273069· CPF 481.***.***-87

Reu:

KAYODE FERREIRA SILVA· CPF 361.***.***-08

+ outros advogados do reu

Outros

PRISCILLA HELOÍSA GROSSO RODRIGUES DE MATTOS DOS ANJOS· OAB SP 371216· CPF 338.***.***-05

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JULIANA ARCANJO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

HEDIO SILVA JUNIOR· OAB SP 146736· CPF 028.***.***-17

Reu:

ANIVALDO DOS ANJOS FILHO· OAB SP 273069· CPF 481.***.***-87

Reu:

PRISCILLA HELOISA GROSSO RODRIGUES DE MATTOS DOS ANJOS· OAB SP 371216· CPF 338.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JULIANA ARCANJO FERREIRA

Advogados

Reu:

JADER FREIRE DE MACEDO JUNIOR· CPF 782.***.***-97

Reu:

HEDIO SILVA JUNIOR· OAB SP 146736· CPF 028.***.***-17

Reu:

SILVIA VIRGINIA SILVA DE SOUZA· CPF 324.***.***-67

Reu:

ANIVALDO DOS ANJOS FILHO· OAB SP 273069· CPF 481.***.***-87

Reu:

KAYODE FERREIRA SILVA· CPF 361.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (27/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

ELIEZER CESAR ALVES DA SILVA PIRESCPF

FRANCISCO DIJANI CAVALCANTECPF

KELLI CRISTINA CERQUEIRA PROENCA COELHOCPF

PAULO LUCAS DUARTE CAVALCANTECPF

FELIPE DA SILVA CAVALCANTECPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

LOURIVAL PIMENTEL· OAB SP 154030· CPF 099.***.***-12

Reu:

LUIS FERNANDEZ VARELA· OAB SP 201817· CPF 125.***.***-60

Reu:

ANTONIO BASILIO FILHO· OAB SP 73304· CPF 892.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO TOVANI· OAB SP 485362· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (12/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

EDIVALDO PAULO SANTOS DA SILVACPF

EDSON PAULO SANTOS DA SILVACPF

ELIANE PAULA DA SILVA CAVALCANTE

ERIKA PAULA BENEVIDES DA SILVACPF

EVANDRO PAULO DA SILVA

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO TOVANI· OAB SP 485362· CPF 969.***.***-15

Reu:

LUIS FERNANDEZ VARELA· OAB SP 201817· CPF 125.***.***-60

Reu:

ANTONIO BASILIO FILHO· OAB SP 73304· CPF 892.***.***-00

Reu:

LOURIVAL PIMENTEL· OAB SP 154030· CPF 099.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ REU: KELLI CRISTINA CERQUEIRA PROENCA COELHO, PAULO LUCAS DUARTE CAVALCANTE, ELIEZER CESAR ALVES DA SILVA PIRES, FELIPE DA SILVA CAVALCANTE, EDSON PAULO SANTOS DA SILVA, ROSILENE FELIX PEREIRA, LEONARDO ALVES MULLER, EVANDRO PAULO DA SILVA, EDIVALDO PAULO SANTOS DA SILVA, WESLLEY DE SOUSA CUNHA, ERIKA PAULA BENEVIDES DA SILVA, LUAN FONTES DO NASCIMENTO, ELIANE PAULA DA SILVA CAVALCANTE, FRANCISCO DIJANI CAVALCANTE, EDILENE DO... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA DONATO FAGUNDES DE ARAÚJOCPF

LUIZ DONATO PEREIRA DE ARAúJOCPF

MARIA DAS GRAçAS DONATO PEREIRA DE ARAúJOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES· OAB SP 234457· CPF 269.***.***-02

Autor:

ROBERTO REIS SANTOS NETO· OAB SP 188595· CPF 157.***.***-58

Autor:

ANDERSON XAVIER DE CAMPOS· OAB SP 274261· CPF 194.***.***-55

Autor:

LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 153170· CPF 585.***.***-72

Autor:

ANTONIO BASILIO FILHO· OAB SP 73304· CPF 892.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013196-33.2018.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria das Graças Donato Pereira de Araújo - - Luiz Donato Pereira de Araújo - DEBORA DONATO FAGUNDES DE ARAÚJO - Roberto Franco Enzo Bellomo - Ciência às partes. - ADV: LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA (OAB 153170/SP), ANDERSON XAVIER DE CAMPOS (OAB 274261/SP), JOAO PAULO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES (OAB 234457/SP), ROBERTO REIS SANTOS NETO (OAB 188595/SP), ROBERTO REIS SANTOS N... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BASILIO FILHOCPF

DALILA GUIMARAES BASILIOCPF

Reu

GECAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THOMAS MUNIZ OLIVEIRA· OAB MG 150448

Autor:

THIAGO MUNIZ OLIVEIRA· OAB MG 124352

Autor:

FABIOLA SAYONARA FERREIRA ARAUJO

Autor:

LUCIANA MOLINARI ELIAS

Reu:

LUIZ FERNANDO DE SOUZA· OAB MG 129021

Reu:

CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER· OAB MG 83793

Outros

FERNANDA SOUSA CUNHA· OAB MG 44925· CPF 113.***.***-23

FERNANDA SOUSA CUNHA MAGALHAES· OAB MG 187498

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 AUTOR: JOSÉ BASÍLIO FILHO e outros; RÉU: GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior e que eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído no PJE. Adv - FERNANDA SOUSA CUNHA MAGALHAES, FERNANDA SOUSA CUNHA, THIAGO MUNIZ OLIVEIRA, THOMAS MUNIZ OLIVEIRA, CARLOS EUGENIO... (08/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Sucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA BETANIA BASILIO DE MEDEIROS

BARTOLOMEU DE ARAUJO SOUZACPF

Reu

JOSE BASILIO FILHO

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO· OAB PB 13492· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Sonegação de contribuição previdenciáriaMandado de Segurança Criminal

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BASILIO FILHO

Advogados

Autor:

DEJAIR DE ASSIS SOUZA· OAB SP 257340· CPF 170.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMADO DE SOUZA

AMELIA MARIA DOS SANTOS

ANA DE MOURA LEITECPF

ANISIO ZERBINATICPF

ANTONIA ALVES DOS ANJOS

+ 51 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO CERDEIRA· OAB PR 006036

Reu:

MARCOS AURELIO CERDEIRA· OAB PR 006036

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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