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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LOURINALDO SANTOS PAISCPF

Reu

ELIZA BASMAGE JABOURCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB MS 11122· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA LOPES em 21/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 1.973,61

Autor

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

Reu

ELIZA BASMAGE JABOURCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 727,37

Autor

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

Reu

ELIZA BASMAGE JABOURCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

PAULO T.B. M. NAGATA· OAB MS 3533

Reu:

RICARDO YOUSSEF IBRAHIM· OAB MS 4660· CPF 444.***.***-53

Outros

PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA· OAB MS 3533· CPF 709.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (24/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 1.559,07

Autor

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

Reu

ELIZA BASMAGE JABOURCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ALMEIDA TABOSA· OAB MS 17880· CPF 015.***.***-24

Autor:

POLLET ANNE MACHADO DE SOUZA· OAB MS 20712· CPF 034.***.***-33

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

PAULO TADEU DE B. M. NAGATA

Outros

PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA· OAB MS 3533· CPF 709.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 984,57

Autor

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

Reu

ELIZA BASMAGE JABOURCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

PAULO TADEU DE B. M. NAGATA

Reu:

RICARDO YOUSSEF IBRAHIM· OAB MS 4660· CPF 444.***.***-53

Outros

PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA· OAB MS 3533· CPF 709.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 918,91

Autor

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

Reu

ELIZA BASMAGE JABOURCPF

ALBENIS MARQUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ALMEIDA TABOSA· OAB MS 17880· CPF 015.***.***-24

Autor:

POLLET ANNE MACHADO DE SOUZA· OAB MS 20712· CPF 034.***.***-33

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCPF

Reu

ELIZA BASMAGE JABOURCPF

Advogados

Autor:

POLLET ANNE MACHADO DE SOUZA· OAB MS 20712· CPF 034.***.***-33

Autor:

GUILHERME ALMEIDA TABOSA· OAB MS 17880· CPF 015.***.***-24

Reu:

POLLET ANNE MACHADO DE SOUZA· OAB MS 20712· CPF 034.***.***-33

Reu:

GUILHERME ALMEIDA TABOSA· OAB MS 17880· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ADEMAR FERREIRA - RéU-REVEL

ELIZA BASMAGE JABOUR - RéU-REVEL

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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