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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILCENE BASTOS BASSOCPF

EDERSON BASSOCPF

Reu

SIMONE PIRES DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MULLER· OAB RS 045383· CPF 739.***.***-34

Reu:

ALINE RAQUEL DA SILVA· OAB RS 111470· CPF 014.***.***-09

Reu:

MAURICIO MOROSINI SANT ANNA· OAB RS 127675· CPF 001.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OLIVEIRA E BASTOS LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Autor:

LEONARDO SILVARES ITALA FRAGA· OAB ES 24525· CPF 124.***.***-41

Reu:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 17318· CPF 071.***.***-69

Reu:

ADRIANO SEVERO DO VALLE· OAB ES 14982· CPF 045.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.066,15

Autor

OLIVEIRA E BASTOS LTDA ME

OLIVEIRA E BASTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FUNDAOCNPJ

MUNICIPIO DE FUNDAO

Advogados

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 9848· CPF 078.***.***-93

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Autor:

JULIO FERNANDO SENE DE BARROS· OAB ES 31289· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

OLIVEIRA E BASTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - VITORIA

Advogados

Autor:

ADÉLIO CECATO· OAB ES 022762· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLIVEIRA E BASTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADÉLIO CECATO (OAB ES022762) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta... (22/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

OLIVEIRA E BASTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41 (20/06/2024)

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