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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2015

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/ACNPJ

Outros

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB RJ 041245· CPF 595.***.***-72

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO TEPEDINO

Reu:

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Reu:

GUSTAVO TEPEDINO

Reu:

MILENA DONATO OLIVA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Reu:

GUSTAVO TEPEDINO

Reu:

MILENA DONATO OLIVA

Reu:

RENAN SOARES CORTAZIO

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Autor:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Autor:

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB RJ 041245· CPF 595.***.***-72

Autor:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Reu:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Reu:

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB RJ 041245· CPF 595.***.***-72

Reu:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1126316-13.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Bastos Advogados Associados - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Nada impede que seja celebrada e homologada transação após sentença (TFR-6ª Turma, AC 125.435-BA, Rel. p. o AC. Min. Américo Luz, j. 24.8.88, homologaram a transação, por maioria, DJU 4.4.89, p. 4.761; JTA 108/23) Admitindo a transação, mesmo no caso de sentença transitada em julgado... (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 46.514,10

Autor

BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

LEILA CRISTINA DE SOUSA EPP E JAIR NATAL GRIZZO

LUCIANO GRIZZOCPF

DANIELA GRIZZOCPF

LUIZ AUGUSTO GRIZZOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Reu:

LUCIANO GRIZZO· OAB SP 137667· CPF 120.***.***-09

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2000

Distribuição

04/07/2000

Valor

R$ 100,00

Autor

NAIDE PEREIRA DE CASTROCPF

RAIMUNDO CANDIDO DA SILVA JUNIORCPF

ADRIANA CASTRO DA SILVACPF

MARLI CANDIDO SANT'ANACPF

Reu

RAIMUNDO CANDIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 340791· CPF 088.***.***-48

Autor:

REINALDO NAVEGA DIAS· OAB SP 169688· CPF 067.***.***-37

Autor:

JOSE RAPHAEL CICARELLI JUNIOR· OAB SP 88228· CPF 023.***.***-88

Autor:

MÁRCIO YOSHIO ITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 24924· CPF 363.***.***-15

Autor:

RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO· OAB SP 206112· CPF 278.***.***-64

Outros

RENATA ANGÉLICA MOZZONI SILVA· OAB SP 206112

MARCOS EDUARDO GARCIA· OAB SP 189621· CPF 247.***.***-81

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

30/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BELMIRO HERNANDEZCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Reu:

BELMIRO HERNANDEZ· OAB SP 24926· CPF 215.***.***-91

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClasse não informada

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 109.629,80

Autor

LOURIVALDO BREVES DA SILVA FILHOCPF

DANTAS & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES· OAB RR 1033· CPF 881.***.***-72

Reu:

DEMOSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPINDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (15/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 109.629,80

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

LOURIVALDO BREVES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG DANTAS LICARIAO· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

Autor:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Reu:

JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES· OAB RR 1033· CPF 881.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (26/01/2021)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 2.400.782,42

Autor

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

CHAGAS BATISTA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

DANTAS & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Autor:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Autor:

Z MARCELO (SUB) TADANO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Autor:

SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE· OAB RR 46609814· CPF 046.***.***-60

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE DANTAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS (06/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 2.400.782,42

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Reu:

Z MARCELO (SUB) TADANO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Reu:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Reu:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Reu:

SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA· OAB RR 1294· CPF 928.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (01/03/2019)

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