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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

VIRGINIA SILVA DO NASCIMENTO CARVALHOCPF

JOAO BATISTA FRUTUOSOCPF

Advogados

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Último movimento: Juntada de certidão (08/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOAO BATISTA FRUTUOSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR· OAB RN 8968· CPF 069.***.***-95

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOAO BATISTA FRUTUOSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (02/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO BATISTA FRUTUOSOCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

RUDOLF DE LIMA GULDE· OAB PE 31300· CPF 070.***.***-35

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Autor:

MARINA VALADARES BRANDAO PADILHA· OAB PE 62877· CPF 098.***.***-96

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FRUTUOSO

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

RUDOLF DE LIMA GULDE· OAB PE 31300· CPF 070.***.***-35

Autor:

MARINA VALADARES BRANDAO PADILHA· OAB PE 62877· CPF 098.***.***-96

Autor:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

RUDOLF DE LIMA GULDE· OAB PE 31300· CPF 070.***.***-35

Reu:

MARINA VALADARES BRANDAO PADILHA· OAB PE 62877· CPF 098.***.***-96

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Reu:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FRUTUOSO

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

RUDOLF DE LIMA GULDE· OAB PE 31300· CPF 070.***.***-35

Autor:

MARINA VALADARES BRANDAO PADILHA· OAB PE 62877· CPF 098.***.***-96

Autor:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

RUDOLF DE LIMA GULDE· OAB PE 31300· CPF 070.***.***-35

Reu:

MARINA VALADARES BRANDAO PADILHA· OAB PE 62877· CPF 098.***.***-96

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Reu:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0823815-27.2022.8.20.5001 Polo ativo JOAO BATISTA FRUTUOSO Advogado(s): RUDOLF DE LIMA GULDE, DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA, MARINA VALADARES BRANDAO PADILHA Polo passivo UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s): PEDRO SOTERO BACELAR Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL... (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 22.579,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 22.579,98

Autor

JOAO BATISTA FRUTUOSOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Reu:

REGINA MARIA FACCA· OAB SC 3246· CPF 732.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FRUTUOSO

Reu

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

REGINA MARIA FACCA· OAB SC 3246· CPF 732.***.***-72

Autor:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Reu:

REGINA MARIA FACCA· OAB SC 3246· CPF 732.***.***-72

Reu:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FRUTUOSO

Reu

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

REGINA MARIA FACCA· OAB SC 3246· CPF 732.***.***-72

Autor:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Reu:

REGINA MARIA FACCA· OAB SC 3246· CPF 732.***.***-72

Reu:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 20.846,78

Autor

JOAO BATISTA FRUTUOSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOAO BATISTA FRUTUOSO

Advogados

Autor:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0865667-60.2024.8.20.5001 Polo ativo JOAO BATISTA FRUTUOSO Advogado(s): Dayro Rios Pereira Polo passivo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR Ementa: DIREITO CIVIL, BANCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. REVISÃO PASEP. FALHA NA GESTÃO DE CONTA INDIVID... (03/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOAO BATISTA FRUTUOSO

Advogados

Autor:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 12.932,50

Autor

LAERTE BATISTA FRUTUOSOCPF

Reu

DANIAS SANTOS MOURACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO LUIS VIANA· OAB RS 032100· CPF 443.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 23.162,26

Autor

LUIS ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

LINDOMAR BATISTA FRUTUOSOCPF

LAERTE BATISTA FRUTUOSOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BAPTISTA WAGNER· OAB RS 113785· CPF 029.***.***-14

Autor:

VINICIUS BROCHE DOS SANTOS· OAB RS 116778· CPF 016.***.***-62

Reu:

LINDOMAR BATISTA FRUTUOSO· CPF 902.***.***-87

Reu:

GILBERTO LUIS VIANA· OAB RS 032100· CPF 443.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN4CIV -> TJRS (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 23.162,26

Autor

LUIS ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

LAERTE BATISTA FRUTUOSOCPF

LINDOMAR BATISTA FRUTUOSOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BAPTISTA WAGNER· OAB RS 113785· CPF 029.***.***-14

Autor:

VINICIUS BROCHE DOS SANTOS· OAB RS 116778· CPF 016.***.***-62

Reu:

GILBERTO LUIS VIANA· OAB RS 032100· CPF 443.***.***-91

Reu:

LINDOMAR BATISTA FRUTUOSO· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRJL (12/05/2026)

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