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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS AZEVEDO CESARCPF

JOSE GERALDO CESARCPF

Reu

LUCIA HELENA ALVES DE FARIACPF

JOAO BATISTA MARCALCPF

LUIZ ANTONIO MARCALCPF

JUIZO DA 1 VARA DE IUNA

SERGIO BARBOSA MARCALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO SILVEIRA· OAB PR 61360· CPF 705.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (17/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SCHEILA DOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA MARCALCPF

JOAO BATISTA MARCAL

SCHEILA SANTOS

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52404373320258217000/TJRS (21/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARCAL ORTIZ BATISTACPF

Reu

CLAUDIO RUI GREINERCPF

JAKELINE FREITAS GREINERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD2CIV1 (02/05/2025)

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