BATISTA & MENESES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

R$ 12.570,54

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

S. MENESES & MENEZES LTDA ME

Advogados

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 9.948,95

Autor

JANE SILVANA BATISTA MENESESCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

JONAS BATISTA MENESES· OAB CE 37708· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 20.640,00

Autor

MARCUS FELIPE COELHO ALVESCPF

Reu

FRANCISCO HEMILTON MENDONCA DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO MENEZES VIDAL· OAB CE 36891· CPF 525.***.***-15

Autor:

JONAS BATISTA MENESES· OAB CE 37708· CPF 045.***.***-04

Autor:

IGOR ALVES BARROS· OAB CE 38494· CPF 051.***.***-88

Autor:

TAINA NEGROMONTE SILVA· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 11.905,11

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 28/04/2025. Documento: 150937190 (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 11.905,11

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE

IARA CORREA AMADEO

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

JONAS BATISTA MENESES· OAB CE 37708· CPF 045.***.***-04

Reu:

LUCCA VIEIRA FALCAO· OAB CE 51378· CPF 620.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZACPF

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIORCPF

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITERCPF

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECOCPF

Reu

JONAS BATISTA MENESESCPF

LUCCA VIEIRA FALCAOCPF

Advogados

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB CE 44560· CPF 027.***.***-16

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB CE 44561

Autor:

JONAS BATISTA MENESES· OAB CE 37708· CPF 045.***.***-04

Autor:

LUCCA VIEIRA FALCAO· OAB CE 51378· CPF 620.***.***-08

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB CE 44560· CPF 027.***.***-16

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB CE 44561

Reu:

JONAS BATISTA MENESES· OAB CE 37708· CPF 045.***.***-04

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LUCCA VIEIRA FALCAO· OAB CE 51378· CPF 620.***.***-08

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE RECORRIDA: IARA CORREA AMADEO EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇAS SUPOSTAMENTE EXCESSIVAS NAS FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA. LEGITIMIDADE DO AUMENTO NÃO COMPROVADA EM JUÍZO PELA CONCESSIONÁRIA. NÃO DESINCUMBÊNCIA DO ARTIGO 373, INCISO II, DO CPC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR PELA FALHA NA PRESTA... (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZACPF

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIORCPF

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITERCPF

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECOCPF

Reu

JONAS BATISTA MENESESCPF

LUCCA VIEIRA FALCAOCPF

Advogados

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB CE 44560· CPF 027.***.***-16

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB CE 44561

Autor:

JONAS BATISTA MENESES· OAB CE 37708· CPF 045.***.***-04

Autor:

LUCCA VIEIRA FALCAO· OAB CE 51378· CPF 620.***.***-08

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB CE 44560· CPF 027.***.***-16

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MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB CE 44561

Reu:

JONAS BATISTA MENESES· OAB CE 37708· CPF 045.***.***-04

Reu:

LUCCA VIEIRA FALCAO· OAB CE 51378· CPF 620.***.***-08

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE RECORRIDA: IARA CORREA AMADEO EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇAS SUPOSTAMENTE EXCESSIVAS NAS FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA. LEGITIMIDADE DO AUMENTO NÃO COMPROVADA EM JUÍZO PELA CONCESSIONÁRIA. NÃO DESINCUMBÊNCIA DO ARTIGO 373, INCISO II, DO CPC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR PELA FALHA NA PRESTA... (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 558,79

Autor

MARIA HELENA SILVACPF

Reu

ENELCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

JONAS BATISTA MENESES· OAB CE 37708· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 523,31

Autor

ANTONIO GOMES DA SILVEIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

JONAS BATISTA MENESES· OAB CE 37708· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RESIDENCIAL GREEN PARK EXPANSAO ICNPJ

Reu

CEARA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

ENELCNPJ

Outros

JONAS BATISTA MENESES· OAB CE 37708· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 1.834,39

Autor

MARIA EUSENIR SIMIAO FREITASCPF

Reu

ENELCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JONAS BATISTA MENESES· OAB CE 37708· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 762,99

Autor

ANA CAROLINE GONCALVES GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

ENELCNPJ

Outros

JONAS BATISTA MENESES· OAB CE 37708· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVIA LETICIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CEARA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

ENELCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

JONAS BATISTA MENESES· OAB CE 37708· CPF 045.***.***-04

KENITT OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB CE 38497· CPF 658.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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