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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

96 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 8.400,00

Autor

NATHANIEL GLADSTONE BARRETO BRUMCPF

Reu

ALEX BARCELLOS DE BARCELOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 11.315,22

Autor

MARIA LUCIA GIL DE SOUSACPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA BATISTA BARCELOS· OAB ES 12707· CPF 092.***.***-89

Reu:

CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO· OAB DF 79044· CPF 045.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de LIVIA BATISTA BARCELOS em 03/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA GIL DE SOUSA

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO· OAB DF 79044· CPF 045.***.***-18

Autor:

LIVIA BATISTA BARCELOS· OAB ES 12707· CPF 092.***.***-89

Reu:

CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO· OAB DF 79044· CPF 045.***.***-18

Reu:

LIVIA BATISTA BARCELOS· OAB ES 12707· CPF 092.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 10.039,90

Autor

BEATRICEE KARLA LOPES PIRESCPF

Reu

CBRDOC - CENTRAL BRASILEIRA DE DOCUMENTOS SERVICOS DE MALOTES LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRICEE KARLA LOPES PIRES· CPF 094.***.***-42

Autor:

LIVIA BATISTA BARCELOS· OAB ES 12707· CPF 092.***.***-89

Reu:

ANA CAROLINE CAMPOS VIEIRA· CPF 423.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de LIVIA BATISTA BARCELOS em 29/01/2025 23:59. (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 11.764,56

Autor

RUTH LEIA FALCAO MARTINSCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA BATISTA BARCELOS· OAB ES 12707· CPF 092.***.***-89

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Intimação. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 25.196,58

Autor

MARLENE BOLSONI CHOATOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA VERONICA PIRES DE SOUZA· OAB ES 34102· CPF 157.***.***-75

Autor:

LIVIA BATISTA BARCELOS· OAB ES 12707· CPF 092.***.***-89

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARLENE BOLSONI CHOATO em 04/02/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 25.196,58

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MARLENE BOLSONI CHOATOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

NATHALIA VERONICA PIRES DE SOUZA· OAB ES 34102· CPF 157.***.***-75

Reu:

LIVIA BATISTA BARCELOS· OAB ES 12707· CPF 092.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 11.436,06

Autor

LAUDICEIA BARBOSACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA BATISTA BARCELOS· OAB ES 12707· CPF 092.***.***-89

Autor:

NATHALIA VERONICA PIRES DE SOUZA· OAB ES 34102· CPF 157.***.***-75

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES· OAB CE 51071· CPF 138.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 11.436,06

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

LAUDICEIA BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 74.971,40

Autor

MARIA DA PENHA AFONSO DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA BATISTA BARCELOS· OAB ES 12707· CPF 092.***.***-89

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA AFONSO DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA BATISTA BARCELOS· OAB ES 12707· CPF 092.***.***-89

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

LIVIA BATISTA BARCELOS· OAB ES 12707· CPF 092.***.***-89

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

28/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ANDRESSA GOMES ALEXANDRECPF

Outros

ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB ES 9597· CPF 031.***.***-70

POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO· OAB ES 11538· CPF 086.***.***-47

LIVIA BATISTA BARCELOS· OAB ES 12707· CPF 092.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLAUDETE GONCALVES EXECUTADO: JOSE LUIZ BOAVENTURA Advogado do(a) EXEQUENTE: LIVIA BATISTA BARCELOS - ES12707 Advogados do(a) EXECUTADO: POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO - ES11538, ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR - ES959 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº... (27/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 59.821,30

Autor

CLAUDETE GONCALVESCPF

Reu

JOSE LUIZ BOAVENTURACPF

Advogados

Autor:

LIVIA BATISTA BARCELOS· OAB ES 12707· CPF 092.***.***-89

Reu:

POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO· OAB ES 11538· CPF 086.***.***-47

Reu:

ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB ES 9597· CPF 031.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 1.379.711,48

Autor

MUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ

FRANCISCO AMARO DE ALENCAR

JAILSON BARBOSA

JAILSON BARBOSACPF

CARLINHO SIMIAO CORREIA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARCELO PICHARA MAGESTE SILY· OAB ES 8992· CPF 861.***.***-04

Reu:

WILLIAN DIAS CRUZ· OAB ES 31041· CPF 055.***.***-45

Reu:

CARLA MARCALLI BONATTO· OAB ES 31435· CPF 155.***.***-55

Reu:

DIONISIO BALARINE NETO· OAB ES 7431· CPF 881.***.***-20

Reu:

LIVIA BATISTA BARCELOS· OAB ES 12707· CPF 092.***.***-89

+ outros advogados do reu

Outros

MANOEL COSTA DA CRUZ· OAB ES 26401· CPF 022.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SAO MATEUS CAMARA MUNICIPAL, CARLINHO SIMIAO CORREIA, JAILSON BARBOSA, FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE SAO MATEUS RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO Compulsando os autos, constata-se o escoa ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PR... (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

R$ 1.379.711,48

Autor

CARLINHO SIMIAO CORREIACPF

FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ

CARLINHO SIMIAO CORREIA

JAILSON BARBOSA

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN DIAS CRUZ· OAB ES 31041· CPF 055.***.***-45

Autor:

CARLA MARCALLI BONATTO· OAB ES 31435· CPF 155.***.***-55

Autor:

DIONISIO BALARINE NETO· OAB ES 7431· CPF 881.***.***-20

Autor:

MANOEL COSTA DA CRUZ· OAB ES 26401· CPF 022.***.***-86

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 12.864,00

Autor

MARIA OLIVEIRA LUIZCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA BATISTA BARCELOS· OAB ES 12707· CPF 092.***.***-89

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA OLIVEIRA LUIZ em 12/02/2026 23:59. (09/03/2026)

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