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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOEL VILHENA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005911-16.2026.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOEL VILHENA DOS SANTOS DECISÃO 1 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Recebo a denúncia por atendimento às f... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE BATISTA DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 3.168,00

Autor

ELIANA GUALBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

JORGE BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO DA FRANCA· OAB BA 59897· CPF 016.***.***-76

Autor:

URSULA NEIDE DOS REIS· OAB BA 36798· CPF 790.***.***-34

Autor:

JOALDO ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 30709· CPF 921.***.***-04

Autor:

JOSE ADENILTON DOS REIS SANTOS· OAB SE 13741· CPF 955.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE BATISTA DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de SaúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLARA SILVA BATISTA DOS SANTOSCPF

JACIRA SILVA DOS SANTOS

Reu

JORGE BATISTA DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Ofício) (15/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Extrajudicial de Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 372,21

Autor

JULIANA SILVA DOS SANTOS

JOANA DARC SILVA ALMEIDACPF

Reu

JORGE BATISTA DOS SANTOS

Outros

JOAO PAULO CARLI RECIPUTE· OAB MG 120222· CPF 049.***.***-38

CLAUDIA ALESSANDRA SALVATO MURATORI· OAB MG 98670· CPF 048.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Extrajudicial de Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 1.637,22

Autor

JULIANA SILVA DOS SANTOS

JOANA DARC SILVA ALMEIDACPF

Reu

JORGE BATISTA DOS SANTOS

Outros

CLAUDIA ALESSANDRA SALVATO MURATORI· OAB MG 98670· CPF 048.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 86.796,45

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERVELTE BRAGA FRANCISCO· OAB MT 8834· CPF 607.***.***-20

Último movimento: Documento (24/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE BATISTA DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Definitivo (29/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JORGE BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

AMOTO YAMAHA

BANCO C6 S.A.CNPJ

Outros

GABRIEL AUGUSTO DA SILVA ASSIS· OAB RJ 212139· CPF 126.***.***-03

EDUARDO VALENCA FREITAS· OAB RJ 146620· CPF 043.***.***-65

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE BATISTA DOS SANTOS

BANCO PAN S A

Reu

BANCO C6 S A

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE BATISTA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB RJ 247291· CPF 229.***.***-97

Reu:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB RJ 247291· CPF 229.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0820565-61.2022.8.19.0038/RJ APELANTE: JORGE BATISTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB SP310440) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) APELANTE: JORGE BATISTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB SP310440) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO... (06/07/2026)

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