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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 30.266,68

Autor

JOAO MIGUEL DE SIQUEIRA ROCHACPF

THAIS GUIMARAES DE SIQUEIRACPF

PABLO SILVA DA ROCHACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MEDINA BAUCKE· OAB RS 115940· CPF 010.***.***-95

Autor:

JESSICA FREITAS PINTO· OAB RS 116818· CPF 025.***.***-02

Reu:

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB RJ 152452· CPF 109.***.***-85

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50034420820248213001/RS (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

TERENA DUARTE MENDESCPF

Reu

FRANCINI FERRAZ RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MEDINA BAUCKE· OAB RS 115940· CPF 010.***.***-95

Autor:

JESSICA FREITAS PINTO· OAB RS 116818· CPF 025.***.***-02

Reu:

EBERSON FERNANDES TAVARES· OAB RS 101630· CPF 942.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERENA DUARTE MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA FREITAS PINTO (OAB RS116818) ADVOGADO(A): RODRIGO MEDINA BAUCKE (OAB RS115940) APELADO: FRANCINI FERRAZ RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): EBERSON FERNANDES TAVARES (OAB RS101630) TESTEMUNHA AUTOR: CRISTIAN NUMER (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: CRISTIAN NUMER IMOVEIS LTDA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: BRUNA MOURA MARQUES (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: DENISE LEAL MADRUGA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-... (17/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

TERENA DUARTE MENDESCPF

Reu

FRANCINI FERRAZ RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV1 (07/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 20.639,68

Autor

RAFAEL CHAGAS SANTOSCPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MEDINA BAUCKE· OAB RS 115940· CPF 010.***.***-95

Autor:

JESSICA FREITAS PINTO· OAB RS 116818· CPF 025.***.***-02

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Outros

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52887315320248217000/TJRS (04/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 20.639,68

Autor

RAFAEL CHAGAS SANTOSCPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MEDINA BAUCKE· OAB RS 115940· CPF 010.***.***-95

Autor:

JESSICA FREITAS PINTO· OAB RS 116818· CPF 025.***.***-02

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245756365 (Custas Finais ou Complementares) (25/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 65.523,66

Autor

ANDERSON SIMOES URIACPF

TATIELEN DOS SANTOS DA SILVA URIACPF

Reu

TERENA DUARTE MENDESCNPJ

TERENA DUARTE MENDESCPF

Advogados

Autor:

EBERSON FERNANDES TAVARES· OAB RS 101630· CPF 942.***.***-15

Reu:

JESSICA FREITAS PINTO· OAB RS 116818· CPF 025.***.***-02

Reu:

RODRIGO MEDINA BAUCKE· OAB RS 115940· CPF 010.***.***-95

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246074243 (Custas Finais ou Complementares) (07/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 65.523,66

Autor

TERENA DUARTE MENDESCPF

TERENA DUARTE MENDESCNPJ

Reu

TATIELEN DOS SANTOS DA SILVA URIACPF

ANDERSON SIMOES URIACPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

EBERSON FERNANDES TAVARES· OAB RS 101630· CPF 942.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246074243 (Custas Finais ou Complementares) (07/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MATHEUS CASTRO DELGADOCPF

BRUNO DE ALVEAR MIRANDA GONZALESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA QUIROGA QUINTAS· CPF 027.***.***-60

Autor:

PEDRO SANTOS FERNANDES· CPF 024.***.***-50

Reu:

RODRIGO MEDINA BAUCKE· OAB RS 115940· CPF 010.***.***-95

Reu:

JESSICA FREITAS PINTO· OAB RS 116818· CPF 025.***.***-02

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DE ALVEAR MIRANDA GONZALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JAO1CIV1 (11/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

22/05/2021

Valor

R$ 40.713,57

Autor

JEOVANIO SANTOS DA COSTACPF

Reu

IMPERIO CONSULTORIA DE VENDAS E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MEDINA BAUCKE· OAB RS 115940· CPF 010.***.***-95

Autor:

JESSICA FREITAS PINTO· OAB RS 116818· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 6.600,00

Autor

LEANDRO CHAGAS SANTOSCPF

Reu

TIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MEDINA BAUCKE· OAB RS 115940· CPF 010.***.***-95

Autor:

JESSICA FREITAS PINTO· OAB RS 116818· CPF 025.***.***-02

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RS 089387· CPF 024.***.***-10

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Outros

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

MARCIA CRISTINA GONCALVES SILVA BONITO· OAB RJ 100237· CPF 070.***.***-63

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256381868 (Custas Finais ou Complementares) (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 6.600,00

Autor

TIM S.A.CNPJ

Reu

LEANDRO CHAGAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA GONCALVES SILVA BONITO· OAB RJ 100237· CPF 070.***.***-63

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RS 089387· CPF 024.***.***-10

Autor:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Reu:

RODRIGO MEDINA BAUCKE· OAB RS 115940· CPF 010.***.***-95

Reu:

JESSICA FREITAS PINTO· OAB RS 116818· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256381868 (Custas Finais ou Complementares) (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

ANGELICA DA SILVA KNABACHCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Autor:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Reu:

RODRIGO MEDINA BAUCKE· OAB RS 115940· CPF 010.***.***-95

Reu:

JESSICA FREITAS PINTO· OAB RS 116818· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256275599 (Custas Finais ou Complementares) (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 24.240,00

Autor

SHEILA ROSANE MAICHI DA ROSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MEDINA BAUCKE· OAB RS 115940· CPF 010.***.***-95

Autor:

JESSICA FREITAS PINTO· OAB RS 116818· CPF 025.***.***-02

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EVA CRESPO NUNESCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Outros

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

JESSICA FREITAS PINTO· OAB RS 116818· CPF 025.***.***-02

RODRIGO MEDINA BAUCKE· OAB RS 115940· CPF 010.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

EVA CRESPO NUNESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Autor:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Reu:

RODRIGO MEDINA BAUCKE· OAB RS 115940· CPF 010.***.***-95

Reu:

JESSICA FREITAS PINTO· OAB RS 116818· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT3CIV2 (12/02/2025)

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