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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 25.250,05

Autor

BAYSIDE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

FABIO JUNIOR CARDOSO RANGELCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO· OAB ES 20762· CPF 129.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: BAYSIDE VEICULOS LTDA - ME Advogado do(a) INTERESSADO: ALEXSANDRO RUDIO BROETTO - ES20762 INTERESSADO: FABIO JUNIOR CARDOSO RANGEL DESPACHO / CARTA/MANDADO/OFÍCIO Ante o fundamento do despacho de id 78100986 e ausência de manifestação do exequente, arquive-se os autos. Cumpra-se, servindo como carta/mandado/precatória/ofício. Serra-ES, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito Nome: BAYSIDE VEICULOS LTDA - ME Endereço:... (25/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BAYSIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

BAYSIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO BRITO GUIMARÃES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

Autor:

ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 6324· CPF 278.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BAYSIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BAYSIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

FÁBIO BRITO GUIMARÃES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

Autor:

ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 6324· CPF 278.***.***-34

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BAYSIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 6324· CPF 278.***.***-34

Último movimento: Pedido de inclusão (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BAYSIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 6324· CPF 278.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Bayside Empreendimentos Imobiliários Ltda. Réu: Município de Belém SENTENÇA 1 - Relato PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Proc. nº 0060039-78.2014.8.14.0301 Vistos. Trata-se de ação civil pública ajuizada em 26.11.2014 pela empresa Bayside Empreendimentos Imobiliários Ltda., a qual deduziu pretensão em face do Município de Belém. Asseverou a autora, em suma, que o Mun... (31/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BAYSIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BAYSIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 6324· CPF 278.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BAYSIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BAYSIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA BELEM DE ALIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Autor:

ANTONIO ALEX CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 18295· CPF 899.***.***-72

Autor:

SUELEN KARINE CABECA BAKER· OAB PA 19479· CPF 752.***.***-15

Autor:

FERNANDO PEIXOTO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 21251· CPF 014.***.***-70

Autor:

MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB PA 6778· CPF 147.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

ANTONIO ALEX CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 18295· CPF 899.***.***-72

Reu:

SUELEN KARINE CABECA BAKER· OAB PA 19479· CPF 752.***.***-15

Reu:

FERNANDO PEIXOTO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 21251· CPF 014.***.***-70

Reu:

MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB PA 6778· CPF 147.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0826122-59.2019.8.14.0301. AUTOR: BAYSIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: BAYSIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Avenida Governador José Malcher, 840, sala 07, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-260 Advogado(s) do reclamante: MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS, ANTONIO ALEX CAVALCANTE ROCHA REU: DISTRIBUIDORA BELEM DE ALIMENTOS LTDA. ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: DISTRIBUIDORA BELEM DE ALI... (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de MóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BAYSIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA BELEM DE ALIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Autor:

ANTONIO ALEX CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 18295· CPF 899.***.***-72

Autor:

SUELEN KARINE CABECA BAKER· OAB PA 19479· CPF 752.***.***-15

Autor:

FERNANDO PEIXOTO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 21251· CPF 014.***.***-70

Autor:

MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB PA 6778· CPF 147.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

ANTONIO ALEX CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 18295· CPF 899.***.***-72

Reu:

SUELEN KARINE CABECA BAKER· OAB PA 19479· CPF 752.***.***-15

Reu:

FERNANDO PEIXOTO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 21251· CPF 014.***.***-70

Reu:

MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB PA 6778· CPF 147.***.***-91

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