Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MELENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MELENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PagamentoRecurso Especial

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

15/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

NEUSA MARIA LOURENCO ALVESCPF

OSVALDO ENGRACIO DIASCPF

OSVALDO MELENDESCPF

OSWALDO ALEXANDRE DE MIRACPF

PLINIO ALVES DE LIMA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS JANISKI· OAB PR 67171· CPF 058.***.***-80

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

DOUGLAS JANISKI· OAB PR 67171· CPF 058.***.***-80

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

01/08/2013

Valor

R$ 46.730,33

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MELENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/11/2020 (16/11/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MELENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 108295 para JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ 26ªSSJ SP. SP01E2342 (25/02/2021)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 83.326,97

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VICAMEQUI INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Reu

MARCIA GIARETTACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DEFASSI· OAB PR 36059· CPF 005.***.***-16

Autor:

ERIKA MANZANO MELENDES· OAB SP 411341· CPF 246.***.***-60

Autor:

JOSÉ GUILHERME BOAROLI· OAB PR 89910· CPF 058.***.***-29

Autor:

GISELE SANTOS KROEFF· OAB PR 92456· CPF 997.***.***-91

Reu:

MAURICIO DEFASSI· OAB PR 36059· CPF 005.***.***-16

Reu:

ERIKA MANZANO MELENDES· OAB SP 411341· CPF 246.***.***-60

Reu:

JOSÉ GUILHERME BOAROLI· OAB PR 89910· CPF 058.***.***-29

Reu:

GISELE SANTOS KROEFF· OAB PR 92456· CPF 997.***.***-91

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 259.600,00

Autor

MANOEL ARRUDA MONTEIRO JUNIORCPF

Reu

BARBARA LILIAN PASTINICPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA SONEGO· OAB SP 404622· CPF 167.***.***-03

Reu:

ERIKA MANZANO MELENDES· OAB SP 411341· CPF 246.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 44.091,00

Autor

REGINALDO GUARINO DA SILVACPF

Reu

HLM VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA MANZANO MELENDES· OAB SP 411341· CPF 246.***.***-60

Autor:

WAGNER VERZINHASSE NARDINI· OAB SP 201519· CPF 214.***.***-05

Reu:

CLAUDINEI FERREIRA BRASIL· CPF 093.***.***-01

Reu:

ANA PAULA PERICO· OAB SP 189457· CPF 253.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAWAN HENRIQUE SOUZA NOBRECPF

Advogados

Autor:

ERIKA MANZANO MELENDES· OAB SP 411341· CPF 246.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAWAN HENRIQUE SOUZA NOBRECPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA MANZANO MELENDES· OAB SP 411341· CPF 246.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DAVID SANTANA BARROSCPF

Advogados

Reu:

ERIKA MANZANO MELENDES· OAB SP 411341· CPF 246.***.***-60

Reu:

ELIO SANTANA DE SOUZA· OAB SP 520052· CPF 383.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ISAAC JORDY MACENA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALTER PIETROBOM JUNIOR· OAB SP 392366· CPF 148.***.***-98

Outros

ERIKA MANZANO MELENDES· OAB SP 411341· CPF 246.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCOS DE ARRUDA SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS· OAB SP 252637· CPF 082.***.***-69

Reu:

ERIKA MANZANO MELENDES· OAB SP 411341· CPF 246.***.***-60

Reu:

CLAUDIO APARECIDO SIMÕES· OAB SP 320416· CPF 128.***.***-42

Reu:

EDUARDO FERREIRA SACRAMENTO· OAB SP 271915· CPF 116.***.***-46

Reu:

CASSIO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 388421· CPF 219.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE ARRUDA SOUZA

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE ARRUDA SOUZACPF

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE ARRUDA SOUZACPF

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE ARRUDA SOUZACPF

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE ARRUDA SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

CLAUDIO APARECIDO SIMÕES· OAB SP 320416· CPF 128.***.***-42

Autor:

EDUARDO FERREIRA SACRAMENTO· OAB SP 271915· CPF 116.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal