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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROMARIO CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA· OAB BA 14796· CPF 562.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZIO SOUSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Outros

ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB DF 33203· CPF 794.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisionalCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELIEZIO SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SAMUEL PEREIRA LIMA· OAB DF 61629· CPF 003.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisionalCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZIO SOUSA DA SILVACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

SAMUEL PEREIRA LIMA· OAB DF 61629· CPF 003.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MARCELO RODRIGUES ROQUECPF

LUIZ FERNANDO SOUZA SILVACPF

KESSY JHONES NUNES SOARESCPF

ANA LUIZA NUNES BARBOZACPF

+ 1 outros

Reu

GERSON KAIRAN PINHEIRO SILVACPF

GLADMIR CEZAR DA GAMA FIGUEIREDOCPF

JOSE PEREIRACPF

CASSIA CONSUELO DOS REISCPF

JOSILEU MARTINS DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WALTER GEORGE RAMALHO DE LIMA· OAB MT 18256· CPF 017.***.***-00

Autor:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA· OAB MT 12025· CPF 725.***.***-49

Autor:

CARLOS ROYTTMEN PIRES DA SILVA· OAB MT 13983· CPF 847.***.***-68

Autor:

DOUGLAS RODRIGUES MARTINS· OAB MT 19909· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (28/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUIZA NUNES BARBOZACPF

CARLOS ANTONIO AFONSO GONCALVESCPF

KESSY JHONES NUNES SOARESCPF

LUIZ FERNANDO SOUZA SILVACPF

MARCELO RODRIGUES ROQUECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

EVANIA SILVA CARDOSOCPF

KLAINTON EDUARDO OLIVEIRA SANTANACPF

JOSILEU MARTINS DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (21/11/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (28/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/11/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 479,19

Autor

NA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

RODRIGUES FERREIRA LIMACPF

Outros

JAKS DOUGLAS UCHOA DAMASCENO· OAB CE 14146· CPF 566.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 148,79

Autor

NA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

ALAN JHONES LIMA SILVACPF

Outros

JAKS DOUGLAS UCHOA DAMASCENO· OAB CE 14146· CPF 566.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN JHONES LIMA SILVA em 18/09/2023 23:59. (19/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 993,51

Autor

NA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

TEMISTOCLES PEREIRA DE FREITAS FILHOCPF

Outros

JAKS DOUGLAS UCHOA DAMASCENO· OAB CE 14146· CPF 566.***.***-10

Último movimento: Juntada de mandado (28/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 478,99

Autor

NA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CUNHA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JAKS DOUGLAS UCHOA DAMASCENO· OAB CE 14146· CPF 566.***.***-10

Último movimento: Juntada de mandado (15/06/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 229,23

Autor

NA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

ROBERIO MOREIRA GONDIMCPF

Outros

JAKS DOUGLAS UCHOA DAMASCENO· OAB CE 14146· CPF 566.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 354,69

Autor

NA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

ESEQUIEL MOREIRA DA SILVACPF

Outros

JAKS DOUGLAS UCHOA DAMASCENO· OAB CE 14146· CPF 566.***.***-10

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (05/07/2023)

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