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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 11.966,40

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DO AMARALCPF

Reu

POSTO DE COMBUSTIVEIS BBCA LTDA - MECNPJ

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE DILL BATISTA PEREIRA ADAMATTI· OAB RS 091745· CPF 988.***.***-91

Reu:

ADILSON EMANUEL FIGUR RIBEIRO· OAB RS 109434· CPF 016.***.***-27

Reu:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Reu:

ANTONIO AUGUSTO TONETTO QUERUZ· OAB RS 043692· CPF 594.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 11.966,40

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DO AMARALCPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEIS BBCA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CIV1 (20/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 7.424.000,00

Autor

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

Reu

ALFREDO ZAMLUTTI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB SP 323492· CPF 102.***.***-06

Reu:

DANILO MEIRA CRISTÓFARO· OAB MS 9063· CPF 205.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 202.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Thiago Garcia Braga Advogado: Gustavo Bertani (OAB: 22397/MS) Agravado: Bbca Brazil Indústria e Investimentos Ltda Advogado: Antônio José D. R. da Rocha Frota (OAB: 345213/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recu... (15/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 202.800,00

Autor

THIAGO GARCIA BRAGACPF

Reu

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BERTANI· OAB MS 22397· CPF 090.***.***-55

Reu:

ANTÔNIO JOSÉ D. R. DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213

Último movimento: Incidente em Processamento (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO GARCIA BRAGACPF

Reu

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BERTANI· OAB MS 22397· CPF 090.***.***-55

Reu:

ANTÓNIO JOSÉ DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB RJ 189599· CPF 405.***.***-01

Reu:

MARIA EDUARDA BARROS REIS· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024 (27/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO GARCIA BRAGACPF

Reu

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (18/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO GARCIA BRAGACPF

Reu

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BERTANI· OAB MS 22397· CPF 090.***.***-55

Reu:

ANTÔNIO JOSÉ D. R. DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO GARCIA BRAGACPF

Reu

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BERTANI· OAB MS 22397· CPF 090.***.***-55

Reu:

ANTÔNIO JOSÉ D. R. DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 3.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Alfredo Zamlutti Junior Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Recorrido: Bbca Brazil Indústria e Investimentos Ltda Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Recorrido: Eco Máquinas Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 285117/SP) Re... (13/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

ALFREDO ZAMLUTTI JUNIORCPF

Reu

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

GRANEL AGRO COMERCIO DE CEREAIS LTDA

ECO MAQUINAS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

NSA COMERCIO DE CEREAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290

Autor:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 7146· CPF 097.***.***-00

Autor:

ARNALDO PUCCINI MEDEIROS· OAB MS 6736· CPF 718.***.***-49

Autor:

VINICIUS RIOS DE CASTRO· OAB MS 25237· CPF 041.***.***-21

Reu:

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIAS· OAB MS 9381· CPF 820.***.***-49

Reu:

JULIO SERGIO GREGUER FERNANDES· OAB MS 11540· CPF 980.***.***-91

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Reu:

LEANDRO LUIZ BELON· OAB MS 11832

Último movimento: Incidente em Processamento (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

ALFREDO ZAMLUTTI JUNIORCPF

Reu

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

NSA COMERCIO DE CEREAIS LTDA.CNPJ

ECO MAQUINAS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA .· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Autor:

LEONARDO DEMEIS FLÁVIO· OAB MS 23826· CPF 027.***.***-31

Reu:

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIAS· OAB MS 9381· CPF 820.***.***-49

Reu:

JULIO SERGIO GREGUER FERNANDES· OAB MS 11540· CPF 980.***.***-91

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/04/2026 Petição Nº 363129/2026 - (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO ZAMLUTTI JUNIORCPF

Reu

ECO MAQUINAS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

NSA COMERCIO DE CEREAIS LTDA.CNPJ

GRANEL AGRO COMERCIO DE CEREAIS LTDA

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Reu:

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIAS· OAB MS 9381· CPF 820.***.***-49

Reu:

JULIO SERGIO GREGUER FERNANDES· OAB MS 11540· CPF 980.***.***-91

Reu:

LEANDRO LUIZ BELON· OAB MS 11832

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (22/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO ZAMLUTTI JUNIORCPF

Reu

ECO MAQUINAS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

NSA COMERCIO DE CEREAIS LTDA.CNPJ

GRANEL AGRO COMERCIO DE CEREAIS LTDA

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Reu:

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIAS· OAB MS 9381· CPF 820.***.***-49

Reu:

JULIO SERGIO GREGUER FERNANDES· OAB MS 11540· CPF 980.***.***-91

Reu:

LEANDRO LUIZ BELON· OAB MS 11832

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO ZAMLUTTI JUNIORCPF

Reu

ECO MAQUINAS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

NSA COMERCIO DE CEREAIS LTDA.CNPJ

GRANEL AGRO COMERCIO DE CEREAIS LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO ZAMLUTTI JUNIORCPF

Reu

ECO MAQUINAS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

NSA COMERCIO DE CEREAIS LTDA.CNPJ

GRANEL AGRO COMERCIO DE CEREAIS LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 16.433.333,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alfredo Zamlutti Junior Soc. Advogados: Raghiant Torres Advogados Associados (OAB: 172/MS) Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogado: Leonardo Demeis Flávio (OAB: 23826/MS) Apelado: Bbca Brazil Indústria e Investimentos Ltda Advogado: Antônio José D. R. da Rocha Frota (OAB: 345213/SP) Perito: Vinicius Coutinho Consu... (17/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 16.433.333,34

Autor

ALFREDO ZAMLUTTI JUNIORCPF

Reu

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA .· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Autor:

LEONARDO DEMEIS FLÁVIO· OAB MS 23826· CPF 027.***.***-31

Reu:

ANTÓNIO JOSÉ DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB RJ 189599· CPF 405.***.***-01

Reu:

MARIA EDUARDA BARROS REIS· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO ZAMLUTTI JUNIORCPF

Reu

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA .· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Autor:

LEONARDO DEMEIS FLÁVIO· OAB MS 23826· CPF 027.***.***-31

Reu:

MARIA EDUARDA BARROS REIS· OAB SP 449252

Reu:

ANTÔNIO JOSÉ D. R. DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (30/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO ZAMLUTTI JUNIORCPF

Reu

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA .· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Autor:

LEONARDO DEMEIS FLÁVIO· OAB MS 23826· CPF 027.***.***-31

Reu:

MARIA EDUARDA BARROS REIS· OAB SP 449252

Reu:

ANTÔNIO JOSÉ D. R. DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO ZAMLUTTI JUNIORCPF

Reu

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA .· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Autor:

LEONARDO DEMEIS FLÁVIO· OAB MS 23826· CPF 027.***.***-31

Reu:

MARIA EDUARDA BARROS REIS· OAB SP 449252

Reu:

ANTÔNIO JOSÉ D. R. DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 16.433.333,34

Autor

ALFREDO ZAMLUTTI JUNIORCPF

Reu

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RAGHIANT TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 172

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA .· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Autor:

DANILO MEIRA CRISTÓFARO· OAB MS 9063· CPF 205.***.***-01

Autor:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 7146· CPF 097.***.***-00

Autor:

LEONARDO DEMEIS FLÁVIO· OAB MS 23826· CPF 027.***.***-31

Reu:

MARIA EDUARDA BARROS REIS· OAB SP 449252

Reu:

ANTÔNIO JOSÉ D. R. DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (05/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALFREDO ZAMLUTTI JUNIOR (AGRAVANTE)

3. VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. BBCA BRAZIL INDUSTRIAL E INVESTIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA .· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Autor:

ANTÓNIO JOSÉ DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Autor:

LEONARDO DEMEIS FLÁVIO· OAB MS 23826· CPF 027.***.***-31

Autor:

MARIA EDUARDA BARROS REIS· OAB SP 449252

Autor:

DANILO MEIRA CRISTÓFARO· OAB MS 9063· CPF 205.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON TAVARES DE LIMA .· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Reu:

ANTÓNIO JOSÉ DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Reu:

LEONARDO DEMEIS FLÁVIO· OAB MS 23826· CPF 027.***.***-31

Reu:

MARIA EDUARDA BARROS REIS· OAB SP 449252

Reu:

DANILO MEIRA CRISTÓFARO· OAB MS 9063· CPF 205.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3066673/MS (2025/0374185-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ALFREDO ZAMLUTTI JUNIOR ADVOGADOS: WILSON TAVARES DE LIMA - MS008290 LEONARDO DEMEIS FLÁVIO - MS023826 AGRAVADO: BBCA BRAZIL INDUSTRIAL E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADOS: ANTÓNIO JOSÉ DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA - SP345213 MARIA EDUARDA BARROS REIS - SP449252 INTERESSADO: VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes... (17/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALFREDO ZAMLUTTI JUNIOR (AGRAVANTE)

3. VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. BBCA BRAZIL INDUSTRIAL E INVESTIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA .· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Autor:

ANTÓNIO JOSÉ DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Autor:

LEONARDO DEMEIS FLÁVIO· OAB MS 23826· CPF 027.***.***-31

Autor:

MARIA EDUARDA BARROS REIS· OAB SP 449252

Autor:

DANILO MEIRA CRISTÓFARO· OAB MS 9063· CPF 205.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON TAVARES DE LIMA .· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Reu:

ANTÓNIO JOSÉ DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Reu:

LEONARDO DEMEIS FLÁVIO· OAB MS 23826· CPF 027.***.***-31

Reu:

MARIA EDUARDA BARROS REIS· OAB SP 449252

Reu:

DANILO MEIRA CRISTÓFARO· OAB MS 9063· CPF 205.***.***-01

+ outros advogados do reu

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

27/09/2020

Valor

R$ 225.937,79

Último movimento: Processo Reativado (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 225.937,79

Autor

BFS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

Advogados

Reu:

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIAS· OAB MS 9381· CPF 820.***.***-49

Reu:

JULIO SERGIO GREGUER FERNANDES· OAB MS 11540· CPF 980.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (31/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BFS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BBCA - BRAZIL INDUSTRIAL INVESTMENT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Autor:

LUÍS ANTONIO MARCHIORI PERÍCOLO· OAB MS 12477· CPF 862.***.***-72

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES MEDEIROS· OAB MS 16204

Reu:

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIAS· OAB MS 9381· CPF 820.***.***-49

Reu:

JULIO SERGIO GREGUER FERNANDES· OAB MS 11540· CPF 980.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BFS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BBCA - BRAZIL INDUSTRIAL INVESTMENT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Autor:

LUÍS ANTONIO MARCHIORI PERÍCOLO· OAB MS 12477· CPF 862.***.***-72

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES MEDEIROS· OAB MS 16204

Reu:

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIAS· OAB MS 9381· CPF 820.***.***-49

Reu:

JULIO SERGIO GREGUER FERNANDES· OAB MS 11540· CPF 980.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BFS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BBCA - BRAZIL INDUSTRIAL INVESTMENT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Autor:

LUÍS ANTONIO MARCHIORI PERÍCOLO· OAB MS 12477· CPF 862.***.***-72

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES MEDEIROS· OAB MS 16204

Reu:

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIAS· OAB MS 9381· CPF 820.***.***-49

Reu:

JULIO SERGIO GREGUER FERNANDES· OAB MS 11540· CPF 980.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 225.937,79

Autor

BBCA - BRAZIL INDUSTRIAL INVESTMENT LTDACNPJ

BFS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BFS ENGENHARIA LTDACNPJ

BBCA - BRAZIL INDUSTRIAL INVESTMENT LTDACNPJ

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIAS· OAB MS 9381· CPF 820.***.***-49

Autor:

JULIO SERGIO GREGUER FERNANDES· OAB MS 11540· CPF 980.***.***-91

Autor:

LUÍS ANTONIO MARCHIORI PERÍCOLO· OAB MS 12477· CPF 862.***.***-72

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES MEDEIROS· OAB MS 16204

Autor:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Reu:

LUÍS ANTONIO MARCHIORI PERÍCOLO· OAB MS 12477· CPF 862.***.***-72

Reu:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES MEDEIROS· OAB MS 16204

Reu:

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIAS· OAB MS 9381· CPF 820.***.***-49

Reu:

JULIO SERGIO GREGUER FERNANDES· OAB MS 11540· CPF 980.***.***-91

Último movimento: Certidão (08/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 1.027.577,73

Autor

NSA COMERCIO DE CEREAIS LTDA.CNPJ

Reu

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ BELON· OAB MS 11832· CPF 806.***.***-91

Autor:

VICTOR MEDEIROS LEITUN· OAB MS 13636· CPF 970.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOSE D. R. ROCHA FROTA

Reu:

JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB SP 323492

Outros

ANTÓNIO JOSÉ DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1,01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 1,01

Autor

ALFREDO ZAMLUTTI JUNIORCPF

Reu

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA .· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Autor:

LEONARDO DEMEIS FLÁVIO· OAB MS 23826· CPF 027.***.***-31

Reu:

ANTÓNIO JOSÉ DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB RJ 189599· CPF 405.***.***-01

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO ZAMLUTTI JUNIORCPF

Reu

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA .· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Autor:

LEONARDO DEMEIS FLÁVIO· OAB MS 23826· CPF 027.***.***-31

Reu:

ANTÓNIO JOSÉ DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB RJ 189599· CPF 405.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (17/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO ZAMLUTTI JUNIORCPF

Reu

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA .· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Autor:

LEONARDO DEMEIS FLÁVIO· OAB MS 23826· CPF 027.***.***-31

Reu:

ANTÓNIO JOSÉ DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB RJ 189599· CPF 405.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

Reu

ALFREDO ZAMLUTTI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO JOSÉ D. R. DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213

Autor:

MARIA EDUARDA BARROS REIS· OAB SP 449252

Reu:

WILSON TAVARES DE LIMA .· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Produto RuralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1,01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1,01

Autor

ALFREDO ZAMLUTTI JUNIORCPF

Reu

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA .· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Autor:

LEONARDO DEMEIS FLÁVIO· OAB MS 23826· CPF 027.***.***-31

Reu:

ANTÓNIO JOSÉ DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB RJ 189599· CPF 405.***.***-01

Reu:

MARIA EDUARDA BARROS REIS· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO ZAMLUTTI JUNIORCPF

Reu

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA

Autor:

LEONARDO DEMEIS FLÁVIO· OAB MS 23826· CPF 027.***.***-31

Reu:

ANTONIO JOSE D. R. DA ROCHA FROTA

Reu:

MARIA EDUARDA BARROS REIS

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO ZAMLUTTI JUNIORCPF

Reu

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA

Autor:

LEONARDO DEMEIS FLÁVIO· OAB MS 23826· CPF 027.***.***-31

Reu:

ANTONIO JOSE D. R. DA ROCHA FROTA

Reu:

MARIA EDUARDA BARROS REIS

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO ZAMLUTTI JUNIORCPF

Reu

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA

Reu:

ANTONIO JOSE D. R. DA ROCHA FROTA

Reu:

MARIA EDUARDA BARROS REIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

Reu

ALFREDO ZAMLUTTI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE D. R. DA ROCHA FROTA

Autor:

MARIA EDUARDA BARROS REIS

Reu:

WILSON TAVARES DE LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Produto RuralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALFREDO ZAMLUTTI JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. BBCA BRAZIL INDUSTRIAL E INVESTIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA .· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Autor:

MARIA EDUARDA BARROS REIS· OAB SP 449252

Autor:

LEONARDO DEMEIS FLÁVIO· OAB MS 23826· CPF 027.***.***-31

Autor:

ANTÓNIO JOSÉ DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Reu:

WILSON TAVARES DE LIMA .· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Reu:

MARIA EDUARDA BARROS REIS· OAB SP 449252

Reu:

LEONARDO DEMEIS FLÁVIO· OAB MS 23826· CPF 027.***.***-31

Reu:

ANTÓNIO JOSÉ DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2989667/MS (2025/0259389-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ALFREDO ZAMLUTTI JUNIOR ADVOGADOS: WILSON TAVARES DE LIMA - MS008290 LEONARDO DEMEIS FLÁVIO - MS023826 AGRAVADO: BBCA BRAZIL INDUSTRIAL E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADOS: ANTÓNIO JOSÉ DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA - SP345213 MARIA EDUARDA BARROS REIS - SP449252 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/06/2026 00:00:00, com encerramen... (15/05/2026)

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