BBK CALCADOS E ACESSORIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 461.534,39

Autor

CHIVA & TANDLER GESTAO, ADMINISTRACAO E AVALIACAO DE IMOVEIS LTDA. - MECNPJ

SANSAO E CIA LTDACNPJ

CGM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

DOLOU REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

IVO CARLOS SANSAOCPF

+ 1 outros

Reu

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

SANSAO E CIA LTDACNPJ

IVO CARLOS SANSAOCPF

Outros

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 049919· CPF 033.***.***-88

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB PR 087232· CPF 062.***.***-90

MIGUEL ANGELO FERRARI· OAB SC 017250· CPF 021.***.***-63

NILTON MARTOS· OAB PR 040656

JAIME JOÃO PASQUALINI· OAB SC 003665· CPF 292.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (04/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 359.093,72

Autor

CHIVA & TANDLER GESTAO, ADMINISTRACAO E AVALIACAO DE IMOVEIS LTDA. - MECNPJ

BBK INCORPORADORA LTDACNPJ

DOLOU REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

CGM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

DILMAR CONTESINICPF

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

Outros

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 049919· CPF 033.***.***-88

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB PR 087232· CPF 062.***.***-90

JAIME JOÃO PASQUALINI· OAB SC 003665· CPF 292.***.***-87

MIGUEL ANGELO FERRARI· OAB SC 017250· CPF 021.***.***-63

NILTON MARTOS· OAB PR 040656

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177 (22/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 359.093,72

Autor

AQUILES NASATO CONTESINICPF

DILMAR CONTESINICPF

CHIVA & TANDLER GESTAO, ADMINISTRACAO E AVALIACAO DE IMOVEIS LTDA. - MECNPJ

BBK INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

AQUILES NASATO CONTESINICPF

DILMAR CONTESINICPF

CHIVA & TANDLER GESTAO, ADMINISTRACAO E AVALIACAO DE IMOVEIS LTDA. - MECNPJ

BBK INCORPORADORA LTDACNPJ

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JAIME JOAO PASQUALINI· OAB SC 003665· CPF 292.***.***-87

Autor:

NILTON MARTOS· CPF 388.***.***-34

Reu:

JAIME JOAO PASQUALINI· OAB SC 003665· CPF 292.***.***-87

Reu:

NILTON MARTOS· CPF 388.***.***-34

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB PR 087232· CPF 062.***.***-90

Reu:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 049919· CPF 033.***.***-88

Reu:

MIGUEL ANGELO FERRARI· OAB SC 017250· CPF 021.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (23/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AQUILES NASATO CONTESINI (AGRAVANTE)

2. DILMAR CONTESINI (AGRAVANTE)

Reu

3. CAIXA NEGOCIAL GESTAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (AGRAVADO)

4. BBK INCORPORADORA LTDA (AGRAVADO)

5. CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS (AGRAVADO)

6. DOLOU REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (AGRAVADO)

7. CGM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 49919· CPF 033.***.***-88

Autor:

MIGUEL ÂNGELO FERRARI· OAB SC 17250· CPF 021.***.***-63

Autor:

JAIME JOÃO PASQUALINI· OAB SC 3665· CPF 292.***.***-87

Autor:

NILTON MARTOS· OAB PR 40656· CPF 388.***.***-34

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB SC 43964· CPF 062.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 49919· CPF 033.***.***-88

Reu:

MIGUEL ÂNGELO FERRARI· OAB SC 17250· CPF 021.***.***-63

Reu:

JAIME JOÃO PASQUALINI· OAB SC 3665· CPF 292.***.***-87

Reu:

NILTON MARTOS· OAB PR 40656· CPF 388.***.***-34

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB SC 43964· CPF 062.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3075123/SC (2025/0399373-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: AQUILES NASATO CONTESINI AGRAVANTE: DILMAR CONTESINI ADVOGADO: JAIME JOÃO PASQUALINI - SC003665 AGRAVADO: CAIXA NEGOCIAL GESTAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA AGRAVADO: BBK INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: NILTON MARTOS - PR040656 AGRAVADO: CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS ADVOGADOS: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - SC043964A CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVE... (24/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AQUILES NASATO CONTESINI (AGRAVANTE)

2. DILMAR CONTESINI (AGRAVANTE)

Reu

3. CAIXA NEGOCIAL GESTAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (AGRAVADO)

4. BBK INCORPORADORA LTDA (AGRAVADO)

5. CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS (AGRAVADO)

6. DOLOU REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (AGRAVADO)

7. CGM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 49919· CPF 033.***.***-88

Autor:

MIGUEL ÂNGELO FERRARI· OAB SC 17250· CPF 021.***.***-63

Autor:

JAIME JOÃO PASQUALINI· OAB SC 3665· CPF 292.***.***-87

Autor:

NILTON MARTOS· OAB PR 40656· CPF 388.***.***-34

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB SC 43964· CPF 062.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 49919· CPF 033.***.***-88

Reu:

MIGUEL ÂNGELO FERRARI· OAB SC 17250· CPF 021.***.***-63

Reu:

JAIME JOÃO PASQUALINI· OAB SC 3665· CPF 292.***.***-87

Reu:

NILTON MARTOS· OAB PR 40656· CPF 388.***.***-34

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB SC 43964· CPF 062.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3075123/SC (2025/0399373-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: AQUILES NASATO CONTESINI AGRAVANTE: DILMAR CONTESINI ADVOGADO: JAIME JOÃO PASQUALINI - SC003665 AGRAVADO: CAIXA NEGOCIAL GESTAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA AGRAVADO: BBK INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: NILTON MARTOS - PR040656 AGRAVADO: CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS ADVOGADOS: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - SC043964A CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVE... (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 4.587,66

Autor

ETERNA CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

SABRINE ARAUJO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 11189· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 6.396,00

Autor

ETERNA CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

LUANA SCHMIDT DA SILVA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 11189· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33 (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ETERNA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 11189· CPF 049.***.***-10

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 011189· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0021677-49.2025.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: ETERNA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): JAKELINE RODRIGUES SANTANA (OAB TO011189) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 13/04/2026 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 4.245,77

Autor

ETERNA CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

MARGARIDA RAMOS SILVA COELHOCPF

Advogados

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 11189· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 5.583,16

Autor

ETERNA CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

SEMILDA TOMAS DA SILVACPF

ADELMA TOMAZ MIRANDA DA SILVA VELASQUECPF

Advogados

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 11189· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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