Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BBP - RH SERVICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDACNPJ

CEA-TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

BBP - SERVICO E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MV PARTICIPACOES & NEGOCIOS LTDACNPJ

2N - SERVICOS ESPECIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Outros

PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BBP - SERVICO E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CEA-TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

BBP - RH SERVICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDACNPJ

2N - SERVICOS ESPECIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

SANIPARK GESTAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BBP - SERVICO E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CEA-TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

BBP - RH SERVICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDACNPJ

2N - SERVICOS ESPECIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

SANIPARK GESTAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Autor:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Último movimento: Juntada de certidão (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MV CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

GRAUNA PARK GERACAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA LTDACNPJ

THEIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

SOL Y TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RT 019 GESTAO DE PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

+ 19 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Outros

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: BBP - SERVICO E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA, CEA-TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, BBP - RH SERVICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA, 2N - SERVICOS ESPECIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, SANIPARK GESTAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO LTDA, MV PARTICIPACOES & NEGOCIOS LTDA, AGUA AZUL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA, BBP FIGUEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, BBP II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, BBP - REAL ESTATE INVESTIMENTO... (13/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BBP - REAL ESTATE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

BBP II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

BBP FIGUEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

AGUA AZUL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDACNPJ

MV PARTICIPACOES & NEGOCIOS LTDACNPJ

+ 19 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Autor:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (18/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TAUA BBP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

TAUA EMPREENDIMENTOS ATIBAIA LTDACNPJ

TAUA HOTEL E CONVENTION ATIBAIA LTDACNPJ

ALEGRO HOTEL BY TAUA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRYA RODRIGUEZ VALMANA DE MEDEIROS· OAB SP 250321· CPF 213.***.***-26

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

TAUA BBP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

TAUA EMPREENDIMENTOS ATIBAIA LTDACNPJ

TAUA HOTEL E CONVENTION ATIBAIA LTDACNPJ

ALEGRO HOTEL BY TAUA LTDACNPJ

Reu

TAUA HOTEL E CONVENTION ATIBAIA LTDACNPJ

TAUA EMPREENDIMENTOS ATIBAIA LTDACNPJ

TAUA BBP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ALEGRO HOTEL BY TAUA LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI//SP

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Autor:

SANDRYA RODRIGUEZ VALMANA DE MEDEIROS· OAB SP 250321· CPF 213.***.***-26

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal