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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BBR TELECOMUNICACOES EIRELICNPJ

Reu

VIA APIA ALIMENTOS EIRELICNPJ

Outros

ITAMAR RODRIGUES· OAB SP 244323· CPF 287.***.***-73

CLAUDIO SAMORA JUNIOR· OAB SP 213519· CPF 296.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BBR TELECOMUNICAçõES EIRELI

Reu

VIA APIA ALIMENTOS EIRELI

Advogados

Autor:

ITAMAR RODRIGUES· OAB SP 244323· CPF 287.***.***-73

Autor:

CLAUDIO SAMORA JUNIOR· OAB SP 213519· CPF 296.***.***-24

Reu:

ITAMAR RODRIGUES· OAB SP 244323· CPF 287.***.***-73

Reu:

CLAUDIO SAMORA JUNIOR· OAB SP 213519· CPF 296.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001416-88.2024.8.26.0704 (processo principal 1004352-40.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Bbr Telecomunicações Eireli - Via Apia Alimentos Eireli - Vistos. Para expedição e finalização do mandado de levantamento eletrônico, regularize a exequente a representação processual com a juntada de procuração devidamente assinada. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da ju... (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BBR TELECOMUNICACOES EIRELICNPJ

Reu

FIXA BEM IND E COM DE FIXADORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR RODRIGUES· OAB SP 244323· CPF 287.***.***-73

Reu:

RENAN CARLOS HELLER DE OLIVEIRA· OAB PR 74059· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 38.100,00

Autor

BBR TELECOMUNICACOES EIRELICNPJ

Reu

FIXA BEM IND E COM DE FIXADORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR RODRIGUES· OAB SP 244323· CPF 287.***.***-73

Reu:

RENAN CARLOS HELLER DE OLIVEIRA· OAB PR 74059· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 92.392,47

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

BBR PRODUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO LEONARDO PENHA NASCIMENTO· OAB ES 11252· CPF 080.***.***-63

Reu:

JULIANO CARDOSO DE MENEZES MENDES· OAB ES 21809· CPF 069.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de BBR PRODUCOES LTDA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 92.392,47

Autor

BBR PRODUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LEONARDO PENHA NASCIMENTO· OAB ES 11252· CPF 080.***.***-63

Autor:

JULIANO CARDOSO DE MENEZES MENDES· OAB ES 21809· CPF 069.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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