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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ AUGUSTO DE LEMOS MOURACPF

Reu

BCI IMOBILIARIA LTDACNPJ

C C M EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA· OAB PA 8775· CPF 402.***.***-49

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 14.848,72

Autor

BCI IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS BITTENCOURT DAMASCENOCPF

SAMILLE DA SILVA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

VICTORIA SOPHIA AUGUSTO MARTINS· OAB PA 34040· CPF 039.***.***-32

Autor:

DANIEL PETROLA SABOYA· OAB PA 27333· CPF 018.***.***-57

Reu:

ANDRE QUEIROZ MERGULHAO· OAB PA 17235· CPF 846.***.***-68

Reu:

LUCIA HELENA SOUZA MERGULHAO· OAB PA 8332· CPF 480.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 64.388,47

Autor

BCI IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

JOSELITO BORGES FERREIRACPF

WANGUARDA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PETROLA SABOYA· OAB PA 27333· CPF 018.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 192.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LUIS AUGUSTO DE LEMOS MOURA ADVOGADO: MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA – OAB/PA 8.775 APELADO: C.C.M. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E BCI CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL – OAB/PA 13.179 RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte recorrente requer a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. No caso em vertente, o requ... (26/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 192.000,00

Autor

LUIZ AUGUSTO DE LEMOS MOURACPF

C C M EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA - EPPCNPJ

BCI IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

BCI IMOBILIARIA LTDACNPJ

C C M EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA - EPPCNPJ

LUIZ AUGUSTO DE LEMOS MOURACPF

Advogados

Autor:

MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA· OAB PA 8775· CPF 402.***.***-49

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA· OAB PA 8775· CPF 402.***.***-49

Último movimento: Conclusos ao relator (12/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

BCI IMOBILIARIA LTDACNPJ

C C M EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUIZ AUGUSTO DE LEMOS MOURACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ· OAB PA 18073· CPF 945.***.***-20

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA· OAB PA 8775· CPF 402.***.***-49

Último movimento: Juntada de decisão (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LUIZ AUGUSTO DE LEMOS MOURACPF

Reu

BCI IMOBILIARIA LTDACNPJ

C C M EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA· OAB PA 8775· CPF 402.***.***-49

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ· OAB PA 18073· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

BCI IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

CARLA GABRIELI AMORIM SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CARLA GABRIELI AMORIM SILVA em 04/08/2025 23:59. (06/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 27.573,43

Autor

BCI IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ANNA VALERIA VERAS FONSECA PERDIGAOCPF

Advogados

Autor:

VICTORIA SOPHIA AUGUSTO MARTINS· OAB PA 34040· CPF 039.***.***-32

Autor:

DANIEL PETROLA SABOYA· OAB PA 27333· CPF 018.***.***-57

Reu:

ANNA CLAUDIA FONSECA DE CASTRO· OAB PA 7622· CPF 426.***.***-91

Reu:

WILTON DE QUEIROZ MOREIRA FILHO· OAB PA 3951· CPF 181.***.***-15

Reu:

ALINE DI PAULA SERENI VIANNA· OAB PA 16692· CPF 832.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 27.573,43

Autor

BCI IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ANNA VALERIA VERAS FONSECA PERDIGAOCPF

Advogados

Autor:

VICTORIA SOPHIA AUGUSTO MARTINS· OAB PA 34040· CPF 039.***.***-32

Autor:

DANIEL PETROLA SABOYA· OAB PA 27333· CPF 018.***.***-57

Reu:

ANNA CLAUDIA FONSECA DE CASTRO· OAB PA 7622· CPF 426.***.***-91

Reu:

WILTON DE QUEIROZ MOREIRA FILHO· OAB PA 3951· CPF 181.***.***-15

Reu:

ALINE DI PAULA SERENI VIANNA· OAB PA 16692· CPF 832.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 7.351,10

Autor

CONDOMINIO VITTA OFFICECNPJ

Reu

BCI IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE CECY CARDOSO SERENI· OAB PA 17320· CPF 939.***.***-04

Autor:

FLAVIA ISADORA RIBEIRO GOMES· OAB PA 16919· CPF 947.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 7.665,01

Reu

BCI IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA· OAB PA 20622· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 12.050.000,00

Autor

ELIZABETH TAKAKO UTIYAMA FERREIRACPF

JEOVA FERREIRACPF

Reu

BRUNO INACIO HENNCPF

MARCOS JOSE DE OLIVEIRACPF

FELIPE AUGUSTO NEVES DE MENDONCACPF

BCI IMOVEIS LTDACNPJ

VALENTY DISTRIBUIDORA LTDA EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO· OAB BA 41403· CPF 027.***.***-27

Reu:

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 21404· CPF 030.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de JEOVA FERREIRA em 22/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH TAKAKO UTIYAMA FERREIRACPF

JEOVA FERREIRA

JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHOCPF

Reu

BCI IMOVEIS LTDA

BRUNO INACIO HENNCPF

FELIPE AUGUSTO NEVES DE MENDONCACPF

FLAVIO SPEROTTO

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO· OAB BA 41403· CPF 027.***.***-27

Autor:

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 21404· CPF 030.***.***-16

Reu:

JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO· OAB BA 41403· CPF 027.***.***-27

Reu:

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 21404· CPF 030.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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