BCZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 59.445,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANDREA RODRIGUES BARBOSA VIANNACPF

BCZ - PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA.CNPJ

BANCO XP S/ACPF

Advogados

Autor:

LUÍS ALFREDO SOUZA CHIARANTANO PAVÃO SCHERB· OAB SP 418992· CPF 439.***.***-99

Reu:

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA· OAB RJ 160730

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 43.655,00

Autor

CRISTINA SANT'ANNA DA SILVACPF

ANTONIO ESTIGARRIBIA DE MORAES NETOCPF

Reu

LUIS MARCELO DA SILVA SALES JUNIORCPF

BATISTA CORDEIRO JORDAOCPF

BANCO XP S/ACPF

BCZ - PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ESTIGARRIBIA DE MORAES NETO· OAB SP 361538· CPF 002.***.***-16

Reu:

PAULO FERNANDO TRIPICHIO· OAB SP 478603· CPF 082.***.***-14

Reu:

ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE· OAB PE 32309· CPF 076.***.***-90

Reu:

LUCIAN HERLAN SANTOS DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PB 22864

Reu:

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER· OAB SP 250611· CPF 028.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO XP S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER· OAB SP 250611· CPF 028.***.***-98

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (07/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ING - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

JOANICE JARDIM ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

DANILO DE SOUSA LIMA· OAB MT 26128· CPF 050.***.***-63

Reu:

NILTON CESAR NALINI SILVA JUNIOR· OAB MT 26076· CPF 421.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ING - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ENOS PEREIRA DE ANDRADECPF

JOANICE JARDIM ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

DANILO DE SOUSA LIMA· OAB MT 26128· CPF 050.***.***-63

Reu:

NILTON CESAR NALINI SILVA JUNIOR· OAB MT 26076· CPF 421.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão (20/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ING - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. JOANICE DA SILVA JARDIM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANILO DE SOUSA LIMA· OAB MT 26128· CPF 050.***.***-63

Autor:

NILTON CESAR NALINI SILVA JUNIOR· OAB SP 525106· CPF 421.***.***-60

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Autor:

NILTON CESAR NALINI SILVA JUNIOR· OAB MT 26076· CPF 421.***.***-60

Reu:

DANILO DE SOUSA LIMA· OAB MT 26128· CPF 050.***.***-63

Reu:

NILTON CESAR NALINI SILVA JUNIOR· OAB SP 525106· CPF 421.***.***-60

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

NILTON CESAR NALINI SILVA JUNIOR· OAB MT 26076· CPF 421.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 3151555/MT (2026/0015071-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ING - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS - MT015626O AGRAVADO: JOANICE DA SILVA JARDIM ADVOGADOS: DANILO DE SOUSA LIMA - MT026128O NILTON CESAR NALINI SILVA JUNIOR - SP525106 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ING - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. JOANICE DA SILVA JARDIM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANILO DE SOUSA LIMA· OAB MT 26128· CPF 050.***.***-63

Autor:

NILTON CESAR NALINI SILVA JUNIOR· OAB SP 525106· CPF 421.***.***-60

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Autor:

NILTON CESAR NALINI SILVA JUNIOR· OAB MT 26076· CPF 421.***.***-60

Reu:

DANILO DE SOUSA LIMA· OAB MT 26128· CPF 050.***.***-63

Reu:

NILTON CESAR NALINI SILVA JUNIOR· OAB SP 525106· CPF 421.***.***-60

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

NILTON CESAR NALINI SILVA JUNIOR· OAB MT 26076· CPF 421.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 3151555/MT (2026/0015071-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ING - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS - MT015626O AGRAVADO: JOANICE DA SILVA JARDIM ADVOGADOS: DANILO DE SOUSA LIMA - MT026128O NILTON CESAR NALINI SILVA JUNIOR - SP525106 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 6.540,23

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ING - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 38.057,24

Autor

ING - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

SUELEN SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Autor:

PERSION ALDEMANI MARTINS DE FREITAS· OAB MT 17803· CPF 698.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SUELEN SILVA DE SOUZA em 19/03/2026 23:59 (20/03/2026)

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