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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800422-66.2024.8.18.0084. APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, NAIDILENE DE SOUSA RIBEIRO Advogados do(a) APELANTE: APELADO: NAIDILENE DE SOUSA RIBEIRO, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado... (17/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIDILENE DE SOUSA RIBEIROCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRO DURO

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

NAIDILENE DE SOUSA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

VITOR DE LIMA VASCONCELOS· OAB PI 7065· CPF 002.***.***-29

Autor:

LUIS GUILHERME BARBOSA PIRES· OAB PI 19385· CPF 048.***.***-57

Autor:

RAISLAN FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 6451· CPF 655.***.***-00

Reu:

RAISLAN FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 6451· CPF 655.***.***-00

Reu:

LUIS GUILHERME BARBOSA PIRES· OAB PI 19385· CPF 048.***.***-57

Reu:

VITOR DE LIMA VASCONCELOS· OAB PI 7065· CPF 002.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA - PM/PI-BD

HALINE PAMELA LIMA DOS REIS LEAL- DEL. POLICIA CIVIL

JOAO RODRIGUES DA CUNHA - APC /BD

NAIDILENE DE SOUSA RIBEIROCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

NAIDILENE DE SOUSA RIBEIROCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Reu:

LUIS GUILHERME BARBOSA PIRES· OAB PI 19385· CPF 048.***.***-57

Reu:

VITOR DE LIMA VASCONCELOS· OAB PI 7065· CPF 002.***.***-29

Reu:

RAISLAN FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 6451· CPF 655.***.***-00

Último movimento: Petição (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA - PM/PI-BD

HALINE PAMELA LIMA DOS REIS LEAL- DEL. POLICIA CIVIL

JOAO RODRIGUES DA CUNHA - APC /BD

NAIDILENE DE SOUSA RIBEIROCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

NAIDILENE DE SOUSA RIBEIROCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Reu:

LUIS GUILHERME BARBOSA PIRES· OAB PI 19385· CPF 048.***.***-57

Reu:

VITOR DE LIMA VASCONCELOS· OAB PI 7065· CPF 002.***.***-29

Reu:

RAISLAN FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 6451· CPF 655.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário da 1ª Câmara Especializada Criminal de 28/11/2025 a 05/12/2025 No dia 28/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS L... (11/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Sentença em 21/09/2023. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

B. D. ENERGIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

PSI BOMBAS - COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

WILO INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.CNPJ

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Embargos de Declaração Acolhidos em Parte (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0858814-69.2023.8.20.5001 Polo ativo CASTRO MATERIAIS PARA CONSTRUCOES IND E COMERCIO LTDA Advogado(s): MATEUS RABOUD MASCARENHAS DE ANDRADE Polo passivo B. D. ENERGIA LTDA - EPP Advogado(s): ANDRE FELIPE GOMES REGINALDO EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA POR DANOS MATERIAIS POR DÍVIDA CONTRATUAL C/C... (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

B. D. ENERGIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CASTRO MATERIAIS P CONSTRUCOES IND E COM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 12775· CPF 054.***.***-74

Autor:

ANDRE FELIPE GOMES REGINALDO· OAB RN 8178· CPF 054.***.***-85

Reu:

MATEUS RABOUD MASCARENHAS DE ANDRADE· OAB RN 17565· CPF 094.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 15.071,61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 (01/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 15.071,61

Autor

B. D. ENERGIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CASTRO MATERIAIS P CONSTRUCOES IND E COM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 12775· CPF 054.***.***-74

Autor:

ANDRE FELIPE GOMES REGINALDO· OAB RN 8178· CPF 054.***.***-85

Reu:

MATEUS RABOUD MASCARENHAS DE ANDRADE· OAB RN 17565· CPF 094.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

B. D. ENERGIA LTDA - EPP

Reu

CASTRO MATERIAIS PARA CONSTRUCOES IND E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

MATEUS RABOUD MASCARENHAS DE ANDRADE· OAB RN 17565· CPF 094.***.***-06

Autor:

ANDRE FELIPE GOMES REGINALDO· OAB RN 8178· CPF 054.***.***-85

Autor:

HALLRISON SOUZA DANTAS· OAB RN 4255· CPF 018.***.***-00

Reu:

MATEUS RABOUD MASCARENHAS DE ANDRADE· OAB RN 17565· CPF 094.***.***-06

Reu:

ANDRE FELIPE GOMES REGINALDO· OAB RN 8178· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

B. D. ENERGIA LTDA - EPP

Reu

CASTRO MATERIAIS PARA CONSTRUCOES IND E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

MATEUS RABOUD MASCARENHAS DE ANDRADE· OAB RN 17565· CPF 094.***.***-06

Autor:

ANDRE FELIPE GOMES REGINALDO· OAB RN 8178· CPF 054.***.***-85

Autor:

HALLRISON SOUZA DANTAS· OAB RN 4255· CPF 018.***.***-00

Reu:

MATEUS RABOUD MASCARENHAS DE ANDRADE· OAB RN 17565· CPF 094.***.***-06

Reu:

ANDRE FELIPE GOMES REGINALDO· OAB RN 8178· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: B. D. ENERGIA LTDA - EPP Advogado(s): ANDRÉ FELIPE GOMES REGINALDO EMBARGADO: CASTRO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES IND. E COMÉRCIO LTDA Advogado(s): MATEUS RABOUD MASCARENHAS DE ANDRADE Relator: JUIZ CONVOCADO RICARDO TINOCO DE GÓES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete na 1ª Câmara Cível - Juiz Convocado Ricardo Tinoco de Góes Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATA... (29/10/2025)

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