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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BEACON ENSINO FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Reu

VOLTS ENERGIA E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 20.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 20.500,00

Autor

A&GA COMERCIAL GASOLINE BEACH LTDACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE FREITAS PENHA DE SOUZA· OAB AM 7698· CPF 857.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA DE FREITAS PENHA DE SOUZA

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE FREITAS PENHA DE SOUZA· OAB AM 7698· CPF 857.***.***-00

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA DE FREITAS PENHA DE SOUZA· OAB AM 7698· CPF 857.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA DE FREITAS PENHA DE SOUZA

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE FREITAS PENHA DE SOUZA· OAB AM 7698· CPF 857.***.***-00

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA DE FREITAS PENHA DE SOUZA· OAB AM 7698· CPF 857.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 6.064,46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 203221013 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 6.064,46

Autor

A&GA COMERCIAL GASOLINE BEACH LTDACNPJ

Reu

WERBSTER MOURA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

THAIS TORRES LIMA ARAUJO· OAB CE 20385· CPF 011.***.***-80

Autor:

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 14133· CPF 874.***.***-53

Autor:

JOSE LUCAS ARAUJO SIMER· OAB CE 31193· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

A&GA COMERCIAL GASOLINE BEACH LTDACNPJ

Outros

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 14133· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de A&GA COMERCIAL GASOLINE BEACH LTDA em 31/01/2025 23:59. (01/02/2025)

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