Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 22.815,06

Autor

MARIA LUIZA LINS FRAGOSO MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

YASMIM KATHERYNE DE ARAUNA GALVAO· OAB AL 14823· CPF 091.***.***-57

Autor:

LETICIA LEITE DA SILVA OLIVEIRA· OAB AL 18082· CPF 090.***.***-46

Autor:

BEATRIZ PINHEIRO LINS DE ALMEIDA· CPF 110.***.***-38

Autor:

JEMIMA FRAGOSO MENDES DE OLIVEIRA· CPF 007.***.***-61

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. L. L. F. M.

Advogados

Autor:

LETICIA LEITE DA SILVA OLIVEIRA· OAB AL 18082· CPF 090.***.***-46

Autor:

YASMIM KATHERYNE DE ARAUNA GALVAO· OAB AL 14823· CPF 091.***.***-57

Último movimento: Documento (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

R$ 20.473,09

Último movimento: Remetidos os Autos para destino. (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ DE ALMEIDA LOPESCPF

Reu

REFFERENCIAL CURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES· OAB MS 8673· CPF 807.***.***-87

Autor:

ANDERSON YUKIO YAMADA· OAB MS 16783· CPF 022.***.***-57

Reu:

RAFAEL DINIZ RIOS· OAB MS 27264· CPF 046.***.***-79

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ DE ALMEIDA LOPESCPF

Reu

REFFERENCIAL CURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES· OAB MS 8673· CPF 807.***.***-87

Reu:

RAFAEL DINIZ RIOS· OAB MS 27264· CPF 046.***.***-79

Último movimento: Acórdão Encaminhado para Jurisprudência (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 20.473,09

Autor

BEATRIZ DE ALMEIDA LOPESCPF

Reu

REFFERENCIAL CURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES· OAB MS 8673· CPF 807.***.***-87

Autor:

ANDERSON YUKIO YAMADA· OAB MS 16783

Reu:

RAFAEL DINIZ RIOS· OAB MS 27264· CPF 046.***.***-79

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REFFERENCIAL CURSOS LTDA

Reu

BEATRIZ DE ALMEIDA LOPES

Advogados

Autor:

RAFAEL DINIZ RIOS· OAB MS 27264· CPF 046.***.***-79

Autor:

RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES· OAB MS 8673· CPF 807.***.***-87

Autor:

ANDERSON YUKIO YAMADA· OAB MS 16783· CPF 022.***.***-57

Reu:

RAFAEL DINIZ RIOS· OAB MS 27264· CPF 046.***.***-79

Reu:

RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES· OAB MS 8673· CPF 807.***.***-87

Reu:

ANDERSON YUKIO YAMADA· OAB MS 16783· CPF 022.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REFFERENCIAL CURSOS LTDA

Reu

BEATRIZ DE ALMEIDA LOPES

Advogados

Autor:

RAFAEL DINIZ RIOS· OAB MS 27264· CPF 046.***.***-79

Autor:

RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES· OAB MS 8673· CPF 807.***.***-87

Autor:

ANDERSON YUKIO YAMADA· OAB MS 16783· CPF 022.***.***-57

Reu:

RAFAEL DINIZ RIOS· OAB MS 27264· CPF 046.***.***-79

Reu:

RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES· OAB MS 8673· CPF 807.***.***-87

Reu:

ANDERSON YUKIO YAMADA· OAB MS 16783· CPF 022.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 59.729,69

Autor

BEATRIZ DE ALMEIDA LOPESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES· OAB MS 8673· CPF 807.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (26/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal