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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 14.496,69

Autor

A UNIAO

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

ARNOUT OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO FONTES CARVALHO DE ARAUJOCPF

Reu

VALDIRIA PAIM OLIVEIRACPF

PATRÍCIA DANIELE DOS SANTOS VASCONCELOS PAIMCPF

ARNOUT OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Autor:

DIEGO FONTES CARVALHO DE ARAUJO· OAB SE 6274· CPF 841.***.***-00

Reu:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO FONTES CARVALHO DE ARAUJOCPF

Reu

ARNOUT OLIVEIRACPF

PATRICIA DANIELE DOS SANTOS VASCONCELOS

VALDIRIA PAIM OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIEGO FONTES CARVALHO DE ARAUJO· OAB SE 6274· CPF 841.***.***-00

Autor:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Reu:

DIEGO FONTES CARVALHO DE ARAUJO· OAB SE 6274· CPF 841.***.***-00

Reu:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (23/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LENILSON DOS SANTOS

Reu

ARNOUT OLIVEIRACPF

PATRICIA DANIELE DOS SANTOS VASCONCELOS

VALDIRIA PAIM OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIEGO FONTES CARVALHO DE ARAUJO· OAB SE 6274· CPF 841.***.***-00

Autor:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Reu:

DIEGO FONTES CARVALHO DE ARAUJO· OAB SE 6274· CPF 841.***.***-00

Reu:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNOUT OLIVEIRACPF

PATRICIA DANIELE DOS SANTOS VASCONCELOS

VALDIRIA PAIM OLIVEIRA

Reu

LENILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEX PAIM OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB SE 11652· CPF 454.***.***-20

Reu:

ALEX PAIM OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB SE 11652· CPF 454.***.***-20

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTIAGO PASQUETTE PERESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SANTIAGO PASQUETTE PERES· OAB SP 408136· CPF 387.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025. (28/02/2025)

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