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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelantes: Andria Wanessa Alves Moreira e Victor Hugo Valério Santos Silva. Def. Público: Dr. José Wilde Matoso Freire Júnior. Apelante: Tecnologia Bancária S/A. Advogado: Dr. Sócrates Raspante Suares (OAB/SP 321.696). Apelante: Jorge Henrique Fernandes Evaristo da Costa. Advogado: Dr. Francisco Lourenço Júnior (OAB/RN 5.011). Apelado: Ministério Público. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕ... (05/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HUGO VALERIO SANTOS SILVACPF

ANDRIA WANESSA ALVES MOREIRACPF

JORGE HENRIQUE FERNANDES EVARISTO DA COSTACPF

TECNOLOGIA BANCARIA S.A.CNPJ

ALCIMAR COSSO DIASCPF

+ 1 outros

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 143591· CPF 690.***.***-49

Autor:

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR· OAB RN 3828· CPF 876.***.***-15

Autor:

FRANCISCO LOURENCO JUNIOR· OAB RN 5011· CPF 029.***.***-00

Autor:

SOCRATES RASPANTE SUARES· OAB SP 321696· CPF 271.***.***-45

Autor:

GISELE DALL AGNOL COLLAR· OAB SP 461642· CPF 016.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (14/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRIA WANESSA ALVES MOREIRACPF

JORGE HENRIQUE FERNANDES EVARISTO DA COSTACPF

VICTOR HUGO VALERIO SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GISELE DALL AGNOL COLLAR· OAB SP 461642· CPF 016.***.***-80

Autor:

SOCRATES RASPANTE SUARES· OAB SP 321696· CPF 271.***.***-45

Autor:

FRANCISCO LOURENCO JUNIOR· OAB RN 5011· CPF 029.***.***-00

Reu:

GISELE DALL AGNOL COLLAR· OAB SP 461642· CPF 016.***.***-80

Reu:

SOCRATES RASPANTE SUARES· OAB SP 321696· CPF 271.***.***-45

Reu:

FRANCISCO LOURENCO JUNIOR· OAB RN 5011· CPF 029.***.***-00

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

FELIPE CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 143591· CPF 690.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES EVARISTO DA COSTA RECORRENTE: VICTOR HUGO VALÉRIO SANTOS SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDA: TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A. ADVOGADOS: SÓCRATES RASPANTE SUARES, GISELE DALL AGNOL COLLAR RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAIS... (18/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRIA WANESSA ALVES MOREIRACPF

JORGE HENRIQUE FERNANDES EVARISTO DA COSTACPF

VICTOR HUGO VALERIO SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GISELE DALL AGNOL COLLAR· OAB SP 461642· CPF 016.***.***-80

Autor:

SOCRATES RASPANTE SUARES· OAB SP 321696· CPF 271.***.***-45

Autor:

FRANCISCO LOURENCO JUNIOR· OAB RN 5011· CPF 029.***.***-00

Reu:

GISELE DALL AGNOL COLLAR· OAB SP 461642· CPF 016.***.***-80

Reu:

SOCRATES RASPANTE SUARES· OAB SP 321696· CPF 271.***.***-45

Reu:

FRANCISCO LOURENCO JUNIOR· OAB RN 5011· CPF 029.***.***-00

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

FELIPE CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 143591· CPF 690.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 2.065,01

Autor

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

Reu

JACOB BLECHERCPF

MARIA DA GLORIA FERREIRACPF

EUNICE BRESSAN SOARES SANTOSCPF

MARIA JANETTE ZEGHAIBCPF

MARIA DE JESUS ROVERSI DE MENDONCACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 20765· CPF 300.***.***-72

Outros

SILVIA DE SOUZA PINTO· OAB SP 41656· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 2.065,01

Autor

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

Reu

OSVALDO PINTOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2025)

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