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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1139 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 27.609,18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 27.609,18

Autor

BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

GAV MARAGOGI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MALILI MALHEIROS GOMES· OAB PB 26428· CPF 067.***.***-50

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ DO NASCIMENTO

Reu

GAV MARAGOGI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MALILI MALHEIROS GOMES· OAB PB 26428· CPF 067.***.***-50

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

MALILI MALHEIROS GOMES· OAB PB 26428· CPF 067.***.***-50

Último movimento: Recebimento (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ DO NASCIMENTO

Reu

GAV MARAGOGI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MALILI MALHEIROS GOMES· OAB PB 26428· CPF 067.***.***-50

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

MALILI MALHEIROS GOMES· OAB PB 26428· CPF 067.***.***-50

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 16.000,22

Autor

BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Outros

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA· OAB GO 29480· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ DO NASCIMENTO

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA· OAB GO 29480· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 41.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 17/10/2025 a 24/10/2025 - Relator: Des. Costa Neto No dia 17/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COS... (04/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 41.800,00

Autor

BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ DO NASCIMENTO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 24/04/2026 a 04/05/2026 - Relator: Des. Costa Neto No dia 24/04/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COS... (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ DO NASCIMENTO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 24/04/2026 a 04/05/2026 - Relator: Des. Costa Neto No dia 24/04/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COS... (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ DO NASCIMENTO

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BEATRIZ DO NASCIMENTO REU: BANCO BRADESCO SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte recorrida a apresentar contrarrazões no prazo legal. ESPERANTINA, 1 de julho de 2026. RYANDERSON MAGNO OLIVEIRA ROCHA JECC Esperantina Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Esperantina Sede e-mail: - Fone: ( ) Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803980-17.2025.8.18.0050 C... (02/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ DO NASCIMENTO

Reu

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ DO NASCIMENTO

Reu

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Último movimento: Publicação (09/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ DO NASCIMENTO

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BEATRIZ DO NASCIMENTO REU: BANCO AGIBANK S.A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Esperantina Sede DA COMARCA DE ESPERANTINA Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803979-32.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos. I - RELATÓRIO A autora BEATRIZ DO NASCIMENTO ajuizou ação declaratória de... (18/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ DO NASCIMENTO

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BEATRIZ DO NASCIMENTO REU: BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Esperantina Sede DA COMARCA DE ESPERANTINA Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803982-84.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos. I - RELATÓRIO A autora BEATRIZ DO NASCIMENTO ajuizou ação declaratória de... (17/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialAlienação Judicial de Bens

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ DO NASCIMENTO

Reu

CRISTINA DO NASCIMENTO

MARIZA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOSIAS DE SOUZA LIMA NETO· OAB PR 96411· CPF 086.***.***-84

Autor:

ISRAEL DE LIMA SANTOS· OAB PR 80264· CPF 015.***.***-19

Autor:

JULIANO MAROLD· OAB PR 51182· CPF 043.***.***-12

Autor:

NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR· OAB MG 126817· CPF 065.***.***-88

Autor:

ISABELA QUELHAS MOREIRA BUSCH· OAB PR 27307· CPF 024.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIAS DE SOUZA LIMA NETO· OAB PR 96411· CPF 086.***.***-84

Reu:

ISRAEL DE LIMA SANTOS· OAB PR 80264· CPF 015.***.***-19

Reu:

JULIANO MAROLD· OAB PR 51182· CPF 043.***.***-12

Reu:

NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR· OAB MG 126817· CPF 065.***.***-88

Reu:

ISABELA QUELHAS MOREIRA BUSCH· OAB PR 27307· CPF 024.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 32.738,51

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 32.738,51

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

JOSE CARLOS TOMPSON JUNIORCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

JOSE CARLOS TOMPSON JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

Autor:

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS· OAB AC 4846· CPF 109.***.***-51

Autor:

JANDERSON SOARES DA SILVA· OAB AC 6345· CPF 024.***.***-05

Autor:

MATHEUS DA COSTA MOURA· OAB AC 5492· CPF 033.***.***-96

Autor:

PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 5665

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS· OAB AC 4846· CPF 109.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

Reu:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Reu:

JANDERSON SOARES DA SILVA· OAB AC 6345· CPF 024.***.***-05

Reu:

MATHEUS DA COSTA MOURA· OAB AC 5492· CPF 033.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/03/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/03/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/08/2026)

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