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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 26.000,00

Autor

PERES RAMOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BROWNE FERREIRA· OAB RJ 156735· CPF 102.***.***-96

Reu:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB RJ 170600· CPF 313.***.***-62

Reu:

BRUNO SANTICIOLI DE OLIVEIRA· OAB SP 278899· CPF 329.***.***-21

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 053282· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PERES RAMOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 053282· CPF 053.***.***-82

Autor:

TIAGO BROWNE FERREIRA· OAB RJ 156735· CPF 102.***.***-96

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 053282· CPF 053.***.***-82

Reu:

TIAGO BROWNE FERREIRA· OAB RJ 156735· CPF 102.***.***-96

Último movimento: Por decisão judicial (28/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PERES RAMOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 053282· CPF 053.***.***-82

Autor:

TIAGO BROWNE FERREIRA· OAB RJ 156735· CPF 102.***.***-96

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 053282· CPF 053.***.***-82

Reu:

TIAGO BROWNE FERREIRA· OAB RJ 156735· CPF 102.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000438-93.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: PERES RAMOS ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA (OAB SC053282) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação ajuizada por PERES RAMOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA... (09/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

PERES RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BROWNE FERREIRA· OAB RJ 156735· CPF 102.***.***-96

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Reu:

THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES· OAB DF 063425· CPF 060.***.***-69

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879· CPF 644.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ELIANA LESSA BARCELOSCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MURILO BENICIO DA SILVA BARCELOSCPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CORRÊA OLIVEIRA JÚNIOR· OAB RJ 250782· CPF 159.***.***-24

Autor:

BEATRIZ PERES BAPTISTA· OAB RJ 226365· CPF 152.***.***-50

Autor:

LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA· OAB RJ 201807· CPF 020.***.***-62

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE EDVAR ALVES RAMOSCPF

CIRENE GONCALVES RAMOSCPF

Reu

HELIO LEAL GOMESCPF

PATRICIA DUTRA MONTEIRO RODRIGUESCPF

ESPOLIO DE RENATO RODRIGUES SILVA

Outros

BEATRIZ PERES BAPTISTA· OAB RJ 226365· CPF 152.***.***-50

LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA· OAB RJ 201807· CPF 020.***.***-62

MARCELO LAGES RAMALHETE· OAB RJ 81483· CPF 013.***.***-58

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 78974· CPF 004.***.***-86

MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA· OAB RJ 73980· CPF 973.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2024

Distribuição

21/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO LEAL GOMES

Reu

ESPOLIO DE EDVAR ALVES RAMOS REP/P/S/INVENTARIANTE NIKOLLAS ALVES GONCALVES RAMOS

CIRENE GONCALVES RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MATEUS DE SOUZA ZANONI CARVALHOCPF

Reu

BRENDHA FERREIRA BARCELOS

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA· OAB RJ 201807· CPF 020.***.***-62

Autor:

BEATRIZ PERES BAPTISTA· OAB RJ 226365· CPF 152.***.***-50

Autor:

EDUARDO CORRÊA OLIVEIRA JÚNIOR· OAB RJ 250782· CPF 159.***.***-24

Reu:

SARAH MILLER PINTO HENRIQUES· OAB RJ 242323· CPF 164.***.***-32

Reu:

THAYNA BIZARRO DA MATA VICTOR· OAB RJ 250618· CPF 147.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA em 19/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 15.064,88

Autor

JUREMAR SANTOS REIS RANGEL XAVIERCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ PERES BAPTISTA· OAB RJ 226365· CPF 152.***.***-50

Autor:

EDUARDO CORRÊA OLIVEIRA JÚNIOR· OAB RJ 250782· CPF 159.***.***-24

Autor:

LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA· OAB RJ 201807· CPF 020.***.***-62

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuda de CustoIndenizações RegularesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

R$ 14.942,77

Autor

JOSE MAURO PIRES COUTINHOCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA· OAB RJ 201807· CPF 020.***.***-62

Autor:

BEATRIZ PERES BAPTISTA· OAB RJ 226365· CPF 152.***.***-50

Autor:

EDUARDO CORRÊA OLIVEIRA JÚNIOR· OAB RJ 250782· CPF 159.***.***-24

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MAURO PIRES COUTINHO em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 26.668,40

Autor

JOAO BOSCO DA SILVACPF

Reu

DOUTOR SORRISO CAMPOS III ODONTOLOGIA LTDACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ PERES BAPTISTA· OAB RJ 226365· CPF 152.***.***-50

Autor:

LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA· OAB RJ 201807· CPF 020.***.***-62

Reu:

RODRIGO AUGUSTO GUEDES· OAB SP 320911· CPF 213.***.***-80

Reu:

ALINE NASCIMENTO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 51240· CPF 058.***.***-77

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO AUGUSTO GUEDES em 07/10/2025 23:59. (08/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE PUREZACNPJ

ROGERIO DE CASTROCPF

Reu

KELLY SILVA BELTRAO DE ASSIS

MARILTON COSTA BELTRAOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA· OAB RJ 201807· CPF 020.***.***-62

Autor:

BEATRIZ PERES BAPTISTA· OAB RJ 226365· CPF 152.***.***-50

Autor:

EDUARDO CORRÊA OLIVEIRA JÚNIOR· OAB RJ 250782· CPF 159.***.***-24

Reu:

RODRIGO LIMA DA SILVA DE SOUSA· OAB RJ 228217· CPF 105.***.***-02

Reu:

MARCOS LUIZ FELICIO PEREIRA· OAB RJ 252350· CPF 080.***.***-44

Último movimento: Conclusos ao Juiz (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

GABRIEL FONSECA WERNECKCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ PERES BAPTISTA· OAB RJ 226365· CPF 152.***.***-50

Autor:

LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA· OAB RJ 201807· CPF 020.***.***-62

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

DIEGO DO NASCIMENTO SOUSA· OAB RJ 220123

CAROLINE DOMINGUES PEGORARO DEFANTI· OAB RJ 225855

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREZA TAVARES DA CRUZ CARDOSO (16/04/2026)

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