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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 3.822,84

Autor

KOLLINAS BEAUTY STORE COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

GERENTE GERAL DOS POSTOS FISCAIS DA SEFAZ-PE

Advogados

Autor:

CARMEM PATRICIA RODRIGUES ALEXANDRE· OAB PE 24843· CPF 818.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 3.822,84

Autor

KOLLINAS BEAUTY STORE COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

GERENTE GERAL DOS POSTOS FISCAIS DA SEFAZ-PE

Advogados

Autor:

CARMEM PATRICIA RODRIGUES ALEXANDRE· OAB PE 24843· CPF 818.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

R$ 101.070,62

Autor

ROSANGELA SOBREIRA GOMES DA SILVA MASTRANGELICPF

Reu

KOLLINAS BEAUTY STORE COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

BEZERRA ATACADO DE COSMETICOS LTDA MECNPJ

LUIZ SEBASTIAO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA SOBREIRA GOMES DA SILVA MASTRANGELI· OAB PE 15914· CPF 679.***.***-53

Reu:

MARIO FLAVIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 15110· CPF 728.***.***-68

Reu:

RANULPHO MIGUEL DE OLIVEIRA LIMA NETO· OAB PE 18547· CPF 020.***.***-13

Reu:

CARMEM PATRICIA RODRIGUES ALEXANDRE· OAB PE 24843· CPF 818.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 37.063,14

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 37.063,14

Autor

BEAUTY COSMETICOS LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

BEAUTY COSMETICOS LTDA EPP

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA YAMA LTDACPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA YAMA LTDA

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS DE JESUS GONCALVES· OAB PA 101103· CPF 075.***.***-75

Reu:

MARIA MADALENA ANTUNES· OAB SP 119757· CPF 065.***.***-80

Reu:

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/09/2025)

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