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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

WEIDSON ROBERTO SOUSA LOPESCPF

Reu

JUIZO DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WEIDSON ROBERTO SOUSA LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MANOEL DA PAZ CUNHA DE SOUSA

MARIO JEFFERSON DA SILVA BARROSCPF

Advogados

Reu:

EMERSON CARVALHO CARDOSO· OAB MA 9571· CPF 436.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2011

Distribuição

13/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARIO JEFFERSON DA SILVA BARROSCPF

FELIZALDO BOTELHO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS· OAB MA 16045· CPF 845.***.***-04

Reu:

MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO· OAB MA 8377· CPF 995.***.***-30

Reu:

FABRICIO COSTA DE ANDRADE· OAB MA 18283· CPF 617.***.***-20

Reu:

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA· OAB PI 10039· CPF 988.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA em 17/07/2023 23:59. (18/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO SALOMAO DOS ANJOSCPF

COSME FERNANDES BATALHA

RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHOCPF

MANUEL DE JESUS BATALHA DE SENACPF

Reu

EDILSON DA SILVA DINIZCPF

CLOVES DE JESUS LIMACPF

JADEILSON DA SILVA DINIZCPF

JOSIVALDO DE JESUS LIMACPF

DOMINGOS DAS GRACAS DE SOUSA RODRIGUESCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

CELSO HENRIQUE DE CARVALHO MENDONCA· OAB MA 6391· CPF 570.***.***-04

Autor:

RODRIGO MENDONCA SANTIAGO· OAB MA 7073· CPF 764.***.***-53

Reu:

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA· OAB MA 11067· CPF 664.***.***-30

Reu:

NUBIA CASTRO NEVES· OAB MA 10462· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARIO JEFFERSON DA SILVA BARROSCPF

Sob sigilo

Advogados

Reu:

WILDES PROSPERO DE SOUSA· OAB PI 6373· CPF 003.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59. (10/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO JEFFERSON DA SILVA BARROSCPF

Reu

4 VARA CRIMINAL DE BALSAS (MA)

Advogados

Autor:

WILDES PROSPERO DE SOUSA· OAB PI 6373· CPF 003.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/01/2023 23:59. (28/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO JEFFERSON DA SILVA BARROSCPF

Advogados

Autor:

WILDES PROSPERO DE SOUSA· OAB PI 6373· CPF 003.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

06/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

AGUINALDO SILVA TAVARESCPF

Advogados

Reu:

AIRTON JUNIOR DA ROZA· OAB MT 26828· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (19/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

18/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MICHAEL ALVES MENDESCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RONALDO DAVID DE MORAESCPF

DANIEL CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Reu:

HELIO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 13555· CPF 459.***.***-68

Reu:

PRISCILA FERREIRA GALENO· OAB MT 13936· CPF 705.***.***-34

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RONALDO DAVID DE MORAESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

THOMAS MADO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOSCPF

MIKAEL DA SILVACPF

Outros

ANDRE LUIZ SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 9424· CPF 953.***.***-15

FLADSON CHIQUITIN· OAB MT 17743· CPF 746.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/04/2025)

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