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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OASIS ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA· OAB SP 177073· CPF 261.***.***-13

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Áreas de Livre Comércio - ZFM e/ou OutrasIsençãoLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OASIS ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA· OAB SP 177073· CPF 261.***.***-13

Reu:

CLARICE BELLO BECHARA· CPF 082.***.***-30

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 670.533,21

Autor

OASIS ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR REGIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA· OAB SP 177073· CPF 261.***.***-13

Autor:

GABRIELA SOUZA RAMOS· CPF 326.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118 (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 670.533,21

Autor

OASIS ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA· OAB SP 177073· CPF 261.***.***-13

Autor:

GABRIELA SOUZA RAMOS· CPF 326.***.***-63

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01 (17/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Áreas de Livre Comércio - ZFM e/ou OutrasIsençãoLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OASIS ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA· OAB SP 177073· CPF 261.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 142.859,14

Autor

OASIS ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LUPUS DESENVOLVIMENTO EM ALIMENTOS LTDA

LUPUS DESENVOLVIMENTO EM ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RANIERI COELHO BENJAMIM DA SILVA JUNIOR· OAB PE 28638· CPF 060.***.***-28

Autor:

KANDYDA DE ANDRADE OLIVEIRA COELHO· OAB PE 59843· CPF 059.***.***-14

Reu:

DIOGO DURAU SARTORI· OAB MG 172409· CPF 050.***.***-27

Reu:

CARLOS EDUARDO BAETA DE MELO· CPF 113.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 654.964,16

Autor

JOAO VICTOR DAMASCENO SILVACPF

RUBENS TEIXEIRA DE PAULA FILHOCPF

GLEICE CLAUDIANNA DE SANTANA SILVACPF

POLLYANNA MAYARA BEATRIZ DE LIMACPF

Reu

OASIS ALIMENTOS LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

KARLA WANDERLEY ESTELITA ROMEIRO CAVALCANTI· OAB PE 19406· CPF 007.***.***-76

Autor:

RAFAELA CORREIA DE LIMA CARRILHO· OAB PE 22610· CPF 010.***.***-36

Autor:

POLYANA TAVARES DE CAMPOS· OAB PE 16515· CPF 666.***.***-68

Reu:

JOSÉ CARLOS DA SILVA· OAB PE 13760· CPF 756.***.***-87

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 3.321,99

Autor

OASIS ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO SANTANA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 669.472,91

Autor

OASIS ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

POLLYANNA MAYARA BEATRIZ DE LIMACPF

GLEICE CLAUDIANNA DE SANTANA SILVACPF

RUBENS TEIXEIRA DE PAULA FILHOCPF

JOAO VICTOR DAMASCENO SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS DA SILVA· OAB PE 13760· CPF 756.***.***-87

Reu:

KARLA WANDERLEY ESTELITA ROMEIRO CAVALCANTI· OAB PE 19406· CPF 007.***.***-76

Reu:

RAFAELA CORREIA DE LIMA CARRILHO· OAB PE 22610· CPF 010.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2024)

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