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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIA BELA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JORDY DOS SANTOS LEMOS· OAB CE 41250

MIGUEL CANDIDO DA SILVA NETO· OAB CE 44685· CPF 040.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 66.305,16

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

VIA BELA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

DAMIAO RICARDO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 28561· CPF 003.***.***-89

Reu:

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA COSTA· OAB CE 28531· CPF 043.***.***-09

Reu:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629

Reu:

MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 18971· CPF 962.***.***-87

Reu:

SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA· OAB CE 2799· CPF 061.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2026. Documento: 191843568 (19/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 4.767.433,86

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE BATISTA SARAIVACPF

VIA BELA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

DAMIAO RICARDO BATISTA DOS SANTOSCPF

Outros

ALLAN XENOFONTE DE BRITO· OAB CE 16718· CPF 631.***.***-91

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB CE 27660

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188580212 (21/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 790,10

Autor

TORRE BELA CALCADOS LTDA MECNPJ

Reu

KELLY DA SILVA MICHELETTICPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA BORTOLASSI· OAB PR 44243· CPF 048.***.***-09

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 1.091,30

Autor

TORRE BELA CALCADOS LTDA MECNPJ

Reu

RITA FERREIRA AQUINOCPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA BORTOLASSI· OAB PR 44243· CPF 048.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TORRE BELA CALçADOS LTDA ME

Reu

RITA FERREIRA AQUINO

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA BORTOLASSI· OAB PR 44243· CPF 048.***.***-09

Reu:

JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA BORTOLASSI· OAB PR 44243· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Definitivo (02/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 567,18

Autor

TORRE BELA CALCADOS LTDA MECNPJ

Reu

PRISCILA TOBIASCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELE FUSCA CHIQUETTI ALVES· OAB PR 57587· CPF 060.***.***-05

Autor:

JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA BORTOLASSI· OAB PR 44243· CPF 048.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 583,53

Autor

TORRE BELA CALCADOS LTDA MECNPJ

Reu

IEDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA BORTOLASSI· OAB PR 44243· CPF 048.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TORRE BELA CALçADOS LTDA ME

Reu

IEDA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA BORTOLASSI· OAB PR 44243· CPF 048.***.***-09

Reu:

JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA BORTOLASSI· OAB PR 44243· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Definitivo (26/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 1.652,03

Autor

TORRE BELA CALCADOS LTDA MECNPJ

Reu

MARIA MADALENA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA BORTOLASSI· OAB PR 44243· CPF 048.***.***-09

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2021

Distribuição

10/01/2021

Valor

R$ 890,83

Autor

TORRE BELA CALCADOS LTDA MECNPJ

Reu

WAGNER APARECIDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA BORTOLASSI· OAB PR 44243· CPF 048.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 759,45

Autor

TORRE BELA CALCADOS LTDA MECNPJ

Reu

SILVIA NORONHACPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA BORTOLASSI· OAB PR 44243· CPF 048.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/05/2023)

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