BELARMINDO LUIZ DA ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA NILCEIA BELARMINO DA SILVACPF

Reu

LUIZ BELARMINOCPF

Outros

MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS· OAB PB 5141· CPF 160.***.***-53

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/09/2010

Distribuição

13/09/2010

Valor

R$ 1.885,26

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 18.852,56

Autor

FRANCISCO ARMANDO GONCALVESCPF

Reu

DENIZAR NOVAIS DA ROCHACPF

DENIVALDO PEREIRA DA ROCHACPF

JOVELINA NOVAIS DA ROCHA

MARIA ROCHA GOMESCPF

ZENILDA NOVAIS DA ROCHA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SIRLÉIA STROBEL· OAB MT 5256· CPF 378.***.***-49

Autor:

LETICIA BATISTA DE SOUZA· OAB MT 14102· CPF 030.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSINA MARIA DE SOUZACPF

MANOEL JOSE DE SOUZACPF

Reu

BELARMINO PEREIRA DA ROCHACPF

OSVALDO MORAIS

JADSON RAMALHO DE OLIVEIRACPF

ROSINEIDE DE OLIVEIRA

NEUSA NOVAIS DA ROCHACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Reu:

JANAINA DE FRANÇA BORGES· OAB MT 18745· CPF 424.***.***-20

Reu:

SAMIR BADRA DIB· OAB MT 5205· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2009

Distribuição

11/02/2009

Valor

R$ 22.361,15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA MARIA LOPES MARTINS MARTELLOCPF

Reu

SORAIA MUHAMAD ABDEL JALILCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NEUZA NOVAES ROCHA

JORGINA NOVAIS DA ROCHACPF

BELARMINO PEREIRA DA ROCHACPF

KATIA MARIA LOPES MARTINS MARTELLOCPF

JOAO MARTELLO NETOCPF

+ 3 outros

Reu

SORAIA MUHAMAD ABDEL JALILCPF

Advogados

Autor:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Autor:

JANAINA DE FRANÇA BORGES· OAB MT 18745· CPF 424.***.***-20

Reu:

DANIEL MUHAMAD ABDEL MARTELLO· OAB DF 40160· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MUHAMAD ABDEL MARTELLOCPF

ISMAEL MUHAMAD ABDEL JALILCPF

Reu

ESPÓLIO DE BELARMINO PEREIRA DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BELARMINO PEREIRA DA ROCHA

ESPÓLIO DE JORGINA NOVAIS DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGINA NOVAIS DA ROCHA

JOAO MARTELLO NETO

KATIA MARIA LOPES MARTINS MARTELLOCPF

NEUSA NOVAIS DA ROCHA

Advogados

Autor:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Autor:

JANAINA DE FRANÇA BORGES· OAB MT 18745· CPF 424.***.***-20

Autor:

ISMAEL MUHAMAD ABDEL JALIL· OAB MT 5794· CPF 001.***.***-18

Autor:

DANIEL MUHAMAD ABDEL MARTELLO· OAB DF 40160· CPF 007.***.***-22

Reu:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Reu:

JANAINA DE FRANÇA BORGES· OAB MT 18745· CPF 424.***.***-20

Reu:

ISMAEL MUHAMAD ABDEL JALIL· OAB MT 5794· CPF 001.***.***-18

Reu:

DANIEL MUHAMAD ABDEL MARTELLO· OAB DF 40160· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA CUSTAS PRO RATA - 50% PARA CADA PARTE 15 (QUINZE) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO. Certifico que, houve condenação na forma pró rata, 50% (cinquenta por cento) dos valores da Custas Processuais para cada parte, sendo que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita e a cota-parte da requerida a ser recolhida, correspondendo a 50% dos valores, é a seguinte: Custas Judic... (24/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2009

Distribuição

11/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MUHAMAD ABDEL MARTELLOCPF

ISMAEL MUHAMAD ABDEL JALILCPF

Reu

ESPÓLIO DE BELARMINO PEREIRA DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BELARMINO PEREIRA DA ROCHA

ESPÓLIO DE JORGINA NOVAIS DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGINA NOVAIS DA ROCHA

JOAO MARTELLO NETO

KATIA MARIA LOPES MARTINS MARTELLOCPF

NEUSA NOVAIS DA ROCHA

Advogados

Autor:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Autor:

JANAINA DE FRANÇA BORGES· OAB MT 18745· CPF 424.***.***-20

Autor:

ISMAEL MUHAMAD ABDEL JALIL· OAB MT 5794· CPF 001.***.***-18

Autor:

DANIEL MUHAMAD ABDEL MARTELLO· OAB DF 40160· CPF 007.***.***-22

Reu:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Reu:

JANAINA DE FRANÇA BORGES· OAB MT 18745· CPF 424.***.***-20

Reu:

ISMAEL MUHAMAD ABDEL JALIL· OAB MT 5794· CPF 001.***.***-18

Reu:

DANIEL MUHAMAD ABDEL MARTELLO· OAB DF 40160· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA CUSTAS PRO RATA - 50% PARA CADA PARTE 15 (QUINZE) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO. Certifico que, houve condenação na forma pró rata, 50% (cinquenta por cento) dos valores da Custas Processuais para cada parte, sendo que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita e a cota-parte da requerida a ser recolhida, correspondendo a 50% dos valores, é a seguinte: Custas Judic... (24/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2009

Distribuição

11/11/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDOILDE SOUZA PORTO PEREIRACPF

RONEY JOUBERTO PEREIRACPF

Reu

MARIA JULIA SILVA NAVES

ZENIS NOVAES ROCHA

DENIVALDO PEREIRA DA ROCHACPF

DENIZAR NOVAIS DA ROCHACPF

JOVELINA NOVAES DA ROCHA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Reu:

RONIMARCIO NAVES· OAB MT 6228· CPF 488.***.***-49

Reu:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Reu:

LUCIANA FABRICIA ROSA BARROS· OAB MT 21037· CPF 699.***.***-00

Reu:

ISRAEL ASSER EUGENIO· OAB MT 16562· CPF 017.***.***-03

Reu:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2010

Distribuição

01/03/2010

Valor

R$ 4.923,46

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2018

Distribuição

15/12/2018

Valor

R$ 17.256,00

Autor

JORGINA NOVAIS DA ROCHACPF

BELARMINO PEREIRA DA ROCHACPF

ESPOLIO DE BELARMINO PEREIRA DA ROCHA

Reu

SALVADOR DE OLIVEIRA SOUZA YAMASSAKCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2010

Distribuição

01/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SALVADOR DE OLIVEIRA SOUZA YAMASSAKCPF

Reu

ESPÓLIO DE BELARMINO PEREIRA DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BELARMINO PEREIRA DA ROCHA

ESPÓLIO DE JORGINA NOVAIS DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGINA NOVAIS DA ROCHA

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

LINDOMAR COSTA FARIAS

VALDEMIR TADEU WITCHWASTYSKISCPF

Advogados

Autor:

WAGNER MAX TAVARES DOS SANTOS SILVA· OAB MT 15472· CPF 001.***.***-11

Autor:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Autor:

CARLA DE ALMEIDA ROCHA· OAB MT 29624· CPF 052.***.***-23

Autor:

AMANDA PRANTEL MANGIERI BIANCARDINI SANTIAGO· OAB MT 23908· CPF 027.***.***-27

Reu:

WAGNER MAX TAVARES DOS SANTOS SILVA· OAB MT 15472· CPF 001.***.***-11

Reu:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Documento (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JANAINA DE FRANCA BORGESCPF

Reu

NEUSA NOVAIS DA ROCHACPF

BELARMINO PEREIRA DA ROCHACPF

ESPOLIO DE NEUSA NOVAIS DA ROCHA

ESPOLIO DE JORGINA NOVAIS DA ROCHA

ESPOLIO DE BELARMINO PEREIRA DA ROCHA

Advogados

Autor:

JANAINA DE FRANÇA BORGES· OAB MT 18745· CPF 424.***.***-20

Reu:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JORGINA NOVAIS DA ROCHA em 02/06/2025 23:59 (03/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

01/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SONIA DE ALMEIDA MARTINSCPF

WALTER MARTINSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

JOAQUIM DOMINGOS DOS PASSOSCPF

CRISTIANE DOS SANTOS

JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

MONICA RODRIGUES ALVARENGACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS FRANCISCO QUESADA· OAB MT 6288· CPF 881.***.***-72

Reu:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2009

Distribuição

28/07/2009

Valor

R$ 17.256,74

Autor

SALVADOR DE OLIVEIRA SOUZA YAMASSAKCPF

Reu

BELARMINO PEREIRA DA ROCHACPF

DENIVALDO PEREIRA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO GAMA FILHO· OAB MT 13444· CPF 654.***.***-00

Autor:

WAGNER MAX TAVARES DOS SANTOS SILVA· OAB MT 15472· CPF 001.***.***-11

Reu:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/01/2017

Distribuição

06/01/2017

Valor

R$ 83.938,34

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CRISTINA DOS SANTOS LIMACPF

MARCELO DIAS DOURADOCPF

Reu

ESPOLIO DE BELARMINO PEREIRA DA ROCHA

JORGINA NOVAIS DA ROCHACPF

ESPOLIO DE JOSINA NOVAIS DA ROCHA

JERUZA DE ALMEIDACPF

NEUSA NOVAIS DA ROCHACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ELIZETE RAMALHO GERINO· OAB MT 56147· CPF 621.***.***-72

Autor:

WELLYSON BRAGA MENDES· OAB MT 21026· CPF 041.***.***-46

Reu:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/01/2017

Distribuição

06/01/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (19/07/2024)

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