BELARMINO PEREIRA LUNA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

CATELINO DE JESUS RANGEL FILHOCPF

CELMA DA SILVA VEIGACPF

DORCELO FERNANDES BATISTACPF

FRANCISCO PAULO RANEPAZZO GUIMARAESCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA· OAB DF 019445· CPF 862.***.***-04

Autor:

ANA PAULA JAUHAR NETTO ARMANDO· CPF 213.***.***-04

Autor:

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Reu:

RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO· OAB RJ 104569· CPF 907.***.***-34

Reu:

ALBA SOARES DE AGUIAR· OAB ES 004241· CPF 774.***.***-49

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MICHELLI BELARMINO LUNACPF

Reu

KUSTER ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WENNER ROBERTO CONCEICAO DA SILVA· OAB ES 17905· CPF 105.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MICHELLI BELARMINO LUNA REQUERIDO: KUSTER ODONTOLOGIA LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: WENNER ROBERTO CONCEICAO DA SILVA - ES17905 SENTENÇA/CARTA/MANDADO/OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574855 PROCESSO Nº 5029062-17.2024.8.08.0048 CUMPR... (05/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 9.000,00

Autor

KUSTER ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Reu

MICHELLI BELARMINO LUNACPF

Advogados

Autor:

WENNER ROBERTO CONCEICAO DA SILVA· OAB ES 17905· CPF 105.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES DE SOUZACPF

CATELINO DE JESUS RANGEL FILHOCPF

CELMA DA SILVA VEIGACPF

CLAUDIO CLEBER GONCALVESCPF

DORCELO FERNANDES BATISTACPF

+ 15 outros

Reu

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTOES DE CREDITOCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Autor:

ALBA SOARES DE AGUIAR· OAB ES 004241· CPF 774.***.***-49

Autor:

EDUARDO CORREIA· OAB ES 020254· CPF 071.***.***-60

Autor:

EDUARDO CALVI COSTA· OAB ES 011664· CPF 078.***.***-95

Reu:

HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES· OAB ES 013357· CPF 050.***.***-30

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ANDRE PIRES GODINHO· OAB RJ 100272· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO) (07/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANTONIO ALVES DE SOUZACPF

CATELINO DE JESUS RANGEL FILHOCPF

DORCELO FERNANDES BATISTACPF

ILDOMAR PINTOCPF

JOSE MARIA RODRIGUESCPF

+ 15 outros

Reu

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Outros

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES· OAB ES 013357· CPF 050.***.***-30

EDUARDO CALVI COSTA· OAB ES 011664· CPF 078.***.***-95

EDUARDO CORREIA· OAB ES 020254· CPF 071.***.***-60

ALBA SOARES DE AGUIAR· OAB ES 004241· CPF 774.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01 (20/02/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CATELINO DE JESUS RANGEL FILHOCPF

CELMA DA SILVA VEIGACPF

DORCELO FERNANDES BATISTACPF

FRANCISCO PAULO RANEPAZZO GUIMARAESCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA· CPF 862.***.***-04

Autor:

ANA PAULA JAUHAR NETTO ARMANDO· CPF 213.***.***-04

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO· OAB RJ 104569· CPF 907.***.***-34

Reu:

ALBA SOARES DE AGUIAR· OAB ES 004241· CPF 774.***.***-49

Outros

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB DF 049090

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 18.832,70

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

DeficienteCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVI MACIEL LUNA

MICHELLI BELARMINO LUNACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENATO SILVA GONCALVES· OAB MA 14770· CPF 006.***.***-21

Autor:

RENATO SILVA GONCALVES· OAB MA 014770· CPF 006.***.***-21

Reu:

RENATO SILVA GONCALVES· OAB MA 14770· CPF 006.***.***-21

Reu:

RENATO SILVA GONCALVES· OAB MA 014770· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5000198-34.2024.4.02.5006/ES INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MICHELLI BELARMINO LUNA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO SILVA GONCALVES (OAB MA014770) RECORRENTE: LEVI MACIEL LUNA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO SILVA GONCALVES (OAB MA014770) RECOR... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVI MACIEL LUNA

MICHELLI BELARMINO LUNACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENATO SILVA GONCALVES· OAB MA 14770· CPF 006.***.***-21

Autor:

RENATO SILVA GONCALVES· OAB MA 014770· CPF 006.***.***-21

Reu:

RENATO SILVA GONCALVES· OAB MA 14770· CPF 006.***.***-21

Reu:

RENATO SILVA GONCALVES· OAB MA 014770· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5000198-34.2024.4.02.5006/ES INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MICHELLI BELARMINO LUNA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO SILVA GONCALVES (OAB MA014770) RECORRENTE: LEVI MACIEL LUNA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO SILVA GONCALVES (OAB MA014770) RECOR... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOAO BOSCO ANDRADE DA NOBREGACPF

FRANCISCO DE ASSIS GOIS BAYCPF

FRANCISCO ERONIDES DA SILVACPF

GARDENIA CRISTINA DE OLIVEIRA GURGELCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0801433-37.2024.8.20.0000 Polo ativo SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDJUSTICA e outros Advogado(s): LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(... (14/06/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 2.933.242,53

Autor

ALDO LEMOS DE OLIVEIRACPF

RONALDO LUIZ DIOGENES VIEIRACPF

ALAIDE PEREIRA LIMACPF

ANA ELITA ANDRADE MANSOCPF

ALEIXO BELARMINO DE LUNACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANTONIO MARCELINO DA SILVACPF

GARDENIA CRISTINA DE OLIVEIRA GURGELCPF

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DE ASSIS GOIS BAYCPF

FRANCISCO ERONIDES DA SILVACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/02/2026)

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