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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 298.672,20

Autor

BELCABOS INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

RODRIGO LUDWIG· OAB RS 091133· CPF 008.***.***-70

Autor:

JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO· OAB RS 084176· CPF 012.***.***-44

Autor:

LEONARDO DE FARIA THIARA· OAB RS 089477· CPF 960.***.***-49

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2202174/RS (2025/0083585-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: BELCABOS INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA ADVOGADOS: RODRIGO LUDWIG - RS091133 JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO - RS084176 LEONARDO DE FARIA THIARA - RS089477 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por BELCABOS INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA, com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal, contra acórdão assim ementa... (20/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 298.672,20

Autor

BELCABOS INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LUDWIG· OAB RS 091133· CPF 008.***.***-70

Autor:

JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO· OAB RS 084176· CPF 012.***.***-44

Autor:

LEONARDO DE FARIA THIARA· OAB RS 089477· CPF 960.***.***-49

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (26/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 298.672,20

Autor

BELCABOS INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LUDWIG· OAB RS 091133· CPF 008.***.***-70

Autor:

JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO· OAB RS 084176· CPF 012.***.***-44

Autor:

LEONARDO DE FARIA THIARA· OAB RS 089477· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 76.469,95

Reu

MARIA LUCIOLA QUEIROGA REMIGIOCPF

ANTONIO REMIGIO DE ARAUJOCPF

BELCAPES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO BATISTA DE LIMA· OAB PA 939· CPF 001.***.***-49

Reu:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 76.469,95

Autor

MARIA LUCIOLA QUEIROGA REMIGIOCPF

ANTONIO REMIGIO DE ARAUJOCPF

BELCAPES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

BELCAPES REPRES IND E COM LTDA

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BATISTA DE LIMA· OAB PA 939· CPF 001.***.***-49

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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