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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CECILIA DA SILVA COUTOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BELCHIOR DOS SANTOS BATISTA· OAB RJ 181442· CPF 596.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (10/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Reu

CECILIA DA SILVA COUTO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA DA SILVA COUTO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

BELCHIOR DOS SANTOS BATISTA· OAB RJ 181442· CPF 596.***.***-91

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

BELCHIOR DOS SANTOS BATISTA· OAB RJ 181442· CPF 596.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, de acordo com o Aviso CGJ nº 44/2013, de que nada sendo requerido em cinco dias, o feito será remetido à Central de Arquivamento do 1º NUR para certificação das custas judiciais e posterior arquivamento. (16/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA DA SILVA COUTO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

BELCHIOR DOS SANTOS BATISTA· OAB RJ 181442· CPF 596.***.***-91

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

BELCHIOR DOS SANTOS BATISTA· OAB RJ 181442· CPF 596.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 44.000,00

Autor

RAPHAEL DE MOURA ZAUZZA

Reu

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDACNPJ

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Outros

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

BELCHIOR DOS SANTOS BATISTA· OAB RJ 181442· CPF 596.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (06/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 8.448,20

Autor

BELCHIOR DOS SANTOS BATISTACPF

SILVIA ELENA OLIVEIRA DA SILVA MARCELOCPF

Reu

SCIAMMARELLA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BELCHIOR DOS SANTOS BATISTA· OAB RJ 181442· CPF 596.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 37.242,48

Autor

RONALDO FERREIRA ANTUNESCPF

Reu

BANCO CETELEM S/ACNPJ

SUBMARINO FINANCE PROMOTORA DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BELCHIOR DOS SANTOS BATISTA· OAB RJ 181442· CPF 596.***.***-91

Reu:

LETICIA PASSOS SANTOS LIMA· OAB SP 482900· CPF 371.***.***-05

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

ROBERTA SACCHI CARVALHO· OAB SP 301189· CPF 348.***.***-10

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSEANE RIBEIRO GENEROSO BARBOSACPF

BELCHIOR DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

BANCO BRADESCARD SACNPJ

Advogados

Autor:

BELCHIOR DOS SANTOS BATISTA· OAB RJ 181442· CPF 596.***.***-91

Reu:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Reu:

YVONILDO DE SOUZA FILHO· OAB RJ 32220· CPF 103.***.***-10

Reu:

SUZANA ARAUJO DINIZ· OAB RJ 209506· CPF 064.***.***-89

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCARD SA

Reu

ROSEANE RIBEIRO GENEROSO BARBOSA

Advogados

Autor:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO

Reu:

BELCHIOR DOS SANTOS BATISTA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAtentado

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/04/2009

Distribuição

16/04/2009

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESPOLIO DE PALMERIM JOAQUIM PEREIRA

Reu

JOSE LUIZ PETRONILHACPF

JOANA NUNES PETRONILHA

FAZENDA UBAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BEATRIZ DA SILVA FONSECA· OAB RJ 251159· CPF 108.***.***-70

Outros

THADEU JOSÉ THRAMM DE ALMEIDA· OAB RJ 39559

ADEMILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 80272· CPF 943.***.***-00

BELCHIOR DOS SANTOS BATISTA· OAB RJ 181442· CPF 596.***.***-91

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MUNICIPIO DE TANGUACNPJ

CARLOS ROBERTO PEREIRACPF

MARQUES CEZAR GOMES SACPF

ALEXANDRE TEIXEIRA GUERRACPF

CARLOS DIMITRIUS M RAMPASSOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

BELCHIOR DOS SANTOS BATISTA· OAB RJ 181442· CPF 596.***.***-91

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

ERICO ALVES LOPES· OAB RJ 198790

CARLOS DIMITRIUS MANGEON RAMPASSO· OAB RJ 111082· CPF 006.***.***-11

LAURO DE MATTOS JUNIOR· OAB RJ 129111· CPF 073.***.***-05

Último movimento: Juntada de petição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 46.220,49

Autor

LUIS CLAUDIO DE FIGUEIREDOCPF

BELCHIOR DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BELCHIOR DOS SANTOS BATISTA· OAB RJ 181442· CPF 596.***.***-91

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CLAUDIO DE FIGUEIREDO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

RODRIGO DA COSTA MEDEIROSCPF

ASSOCIACAO MISSIONARIA CORACAO DE MARIACNPJ

MUNICIPIO DE TANGUACNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRO LUIZ GOMES DE JESUS· OAB RJ 142901· CPF 025.***.***-54

Outros

BELCHIOR DOS SANTOS BATISTA· OAB RJ 181442· CPF 596.***.***-91

MARCOS VINICIUS SIMOES DOS SANTOS· OAB RJ 158186· CPF 111.***.***-38

ANDRÉ LUIZ SOARES· OAB RJ 225262· CPF 116.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA ADELINA GOMESCPF

Reu

FERNANDO PEREIRA DA SILVACPF

CARTEIRA DE HABILITACAO

Advogados

Autor:

BELCHIOR DOS SANTOS BATISTA· OAB RJ 181442· CPF 596.***.***-91

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB RJ 78631· CPF 677.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao Juiz (22/05/2026)

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