Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO GONCALVES PEREIRA JUNIORCPF

Reu

BELEM VEICULOS LTDA.CNPJ

Outros

THAINA PUGA CARDOSO BRABO DE CARVALHO· OAB PA 16901· CPF 946.***.***-15

Último movimento: Apensado ao processo 0801533-27.2024.8.14.0301 (11/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 530.000,00

Autor

JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETOCPF

Reu

BELEM VEICULOS LTDA.CNPJ

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JONATHAN GONCALVES NUNES· OAB PA 31958· CPF 972.***.***-20

Autor:

HILTON JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 17501· CPF 691.***.***-68

Reu:

DEBORAH AZEVEDO FREIRE· OAB ES 31637· CPF 157.***.***-13

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETO em 21/11/2023 23:59. (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 530.000,00

Autor

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

HILTON JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 17501· CPF 691.***.***-68

Reu:

MARCOS JONATHAN GONCALVES NUNES· OAB PA 31958· CPF 972.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDUARDO GONCALVES PEREIRA JUNIORCPF

Reu

BELEM VEICULOS LTDA.CNPJ

Outros

THAINA PUGA CARDOSO BRABO DE CARVALHO· OAB PA 16901· CPF 946.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BELEM VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETOCPF

Advogados

Autor:

TAIRINI SANTÓRIO· OAB ES 30556· CPF 136.***.***-38

Autor:

BERNARDO AZEVEDO FREIRE· OAB ES 25686· CPF 151.***.***-19

Autor:

DEBORAH AZEVEDO FREIRE· OAB ES 31637· CPF 157.***.***-13

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1216 foi retirado e o Assunto de id 1250 foi incluído. (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PATRICK PASTANA LOBOCPF

Reu

BELEM VEICULOS LTDA.CNPJ

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SANTORO DA ROCHA· OAB RJ 159973· CPF 112.***.***-89

Reu:

BERNARDO AZEVEDO FREIRE· OAB ES 25686· CPF 151.***.***-19

Reu:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDUARDO GONCALVES PEREIRA JUNIORCPF

Reu

BELEM VEICULOS LTDA.CNPJ

Outros

THAINA PUGA CARDOSO BRABO DE CARVALHO· OAB PA 16901· CPF 946.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR

Reu

BELEM VEICULOS LTDA.

BOX COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

THAINA PUGA CARDOSO BRABO DE CARVALHO· OAB PA 16901· CPF 946.***.***-15

Reu:

THAINA PUGA CARDOSO BRABO DE CARVALHO· OAB PA 16901· CPF 946.***.***-15

Último movimento: Definitivo (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 19.653,04

Autor

ARMANDO DE SOUZA NASCIMENTOCPF

Reu

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

BELEM VEICULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

BERNARDO AZEVEDO FREIRE· OAB ES 25686· CPF 151.***.***-19

Reu:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 724.000,00

Autor

AGNALDO DE ARAUJO MONTEIRO JUNIORCPF

Reu

BELEM AMBIENTAL LTDA

B.A. MEIO AMBIENTE LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE MATOS DA COSTA· OAB PA 21596· CPF 926.***.***-53

Autor:

ISLEY MANOEL SOUZA DO ROSARIO· OAB PA 33219· CPF 947.***.***-00

Autor:

MARCILIO MARCELO LEAO SANTOS· OAB PA 9340· CPF 373.***.***-15

Autor:

NORMA SUELY MOTA DA ROSA· OAB PA 13173· CPF 093.***.***-04

Autor:

FABRICIO BACELAR MARINHO· OAB PA 7617· CPF 257.***.***-49

Reu:

MICHEL FERRO E SILVA· OAB PA 7961· CPF 458.***.***-00

Reu:

ALLAN ROCHA OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 21461· CPF 013.***.***-01

Reu:

BERNARDO MORELLI BERNARDES· OAB PA 16865· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de AGNALDO DE ARAUJO MONTEIRO JUNIOR em 12/06/2024 23:59. (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2011

Distribuição

16/03/2011

Valor

R$ 32.358,94

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 32.358,94

Autor

KAMILLA ANAISSI GUEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

BELEM AMBIENTAL LTDA

SESAN - SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal