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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2012

Distribuição

29/05/2012

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JARBAS DA SILVA FERREIRACPF

RAULAND BELEM SOM LTDA

Reu

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

Autor:

ESPÓLIO DE FERNANDO AMERICO MEDEIROS BRASIL· OAB DF 3092· CPF 012.***.***-82

Autor:

FILIPE CHARONE TAVARES LOPES· OAB PA 12480· CPF 760.***.***-20

Autor:

MARCUS LIVIO QUINTAIROS GALVAO· OAB PA 13312· CPF 787.***.***-97

Último movimento: em cooperação judiciária (16/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 120.000,00

Autor

RAULAND BELEM SOM LTDA

Reu

SOARES & SOARES COMERCIO DE GAS LTDA

EUDIRACY WILSON COSTA DA SILVA

LUBIA DO SOCORRO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FILIPE CHARONE TAVARES LOPES· OAB PA 12480· CPF 760.***.***-20

Reu:

PAULINO DOS SANTOS CORREA· OAB PA 5937· CPF 141.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (18/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2003

Distribuição

10/03/2003

Valor

R$ 500,00

Autor

EDMILSON BRITO RODRIGUES

Reu

RADIO RAULAND BELEM SOM LTDA

Outros

MARCUS LIVIO QUINTAIROS GALVAO· OAB PA 13312· CPF 787.***.***-97

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

GUSTAVO MONTEIRO CAVALCANTE· OAB PA 27984· CPF 012.***.***-12

VALERIA DE NAZARE SANTANA FIDELLIS· OAB PA 6848· CPF 431.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

IMAGEM COMUNICACAO VISUAL LTDA.

Reu

RADIO RAULAND BELEM SOM LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Reu:

MARCUS LIVIO QUINTAIROS GALVAO· OAB PA 13312· CPF 787.***.***-97

Reu:

FILIPE CHARONE TAVARES LOPES· OAB PA 12480· CPF 760.***.***-20

Último movimento: Apensado ao processo 0816853-20.2024.8.14.0301 (22/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO RAULAND BELEM SOM LTDA

Reu

RAULAND BELEM SOM LIMITADA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS LIVIO QUINTAIROS GALVAO· OAB PA 13312· CPF 787.***.***-97

Reu:

MARCUS LIVIO QUINTAIROS GALVAO· OAB PA 13312· CPF 787.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAULAND BELEM SOM LIMITADA - EPPCNPJ

Reu

GILSON DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCUS LIVIO QUINTAIROS GALVAO· OAB PA 13312· CPF 787.***.***-97

Reu:

STENIO RAYOL ELOY· OAB PA 13106· CPF 708.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

R$ 200.000,00

Reu

RADIO RAULAND BELEM SOM LTDA

JEFFERSON LIMA

Advogados

Reu:

FILIPE CHARONE TAVARES LOPES· OAB PA 12480· CPF 760.***.***-20

Reu:

HENRIQUE DAMASCENO DOS SANTOS CRUZ· OAB PA 26912· CPF 529.***.***-82

Reu:

AMANDA HOUAT MARTINS· CPF 009.***.***-10

Outros

LEONARDO DO AMARAL MAROJA· OAB PA 10582· CPF 428.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DUCIOMAR GOMES DA COSTACPF

Reu

JEFFERSON LIMA

JEFFERSON ELY VALE DE LIMACPF

RADIO RAULAND BELEM SOM LTDA

RAULAND BELEM SOM LIMITADA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL NOGUEIRA MANTILHA· OAB SP 224973· CPF 296.***.***-40

Autor:

LEONARDO DO AMARAL MAROJA· OAB PA 10582· CPF 428.***.***-04

Reu:

HENRIQUE DAMASCENO DOS SANTOS CRUZ· OAB PA 26912· CPF 529.***.***-82

Reu:

FILIPE CHARONE TAVARES LOPES· OAB PA 12480· CPF 760.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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