Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO GONCALVES PEREIRA JUNIORCPF

Reu

BELEM VEICULOS LTDA.CNPJ

Outros

THAINA PUGA CARDOSO BRABO DE CARVALHO· OAB PA 16901· CPF 946.***.***-15

Último movimento: Apensado ao processo 0801533-27.2024.8.14.0301 (11/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 530.000,00

Autor

JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETOCPF

Reu

BELEM VEICULOS LTDA.CNPJ

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JONATHAN GONCALVES NUNES· OAB PA 31958· CPF 972.***.***-20

Autor:

HILTON JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 17501· CPF 691.***.***-68

Reu:

DEBORAH AZEVEDO FREIRE· OAB ES 31637· CPF 157.***.***-13

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETO em 21/11/2023 23:59. (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 530.000,00

Autor

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

HILTON JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 17501· CPF 691.***.***-68

Reu:

MARCOS JONATHAN GONCALVES NUNES· OAB PA 31958· CPF 972.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDUARDO GONCALVES PEREIRA JUNIORCPF

Reu

BELEM VEICULOS LTDA.CNPJ

Outros

THAINA PUGA CARDOSO BRABO DE CARVALHO· OAB PA 16901· CPF 946.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BELEM VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETOCPF

Advogados

Autor:

TAIRINI SANTÓRIO· OAB ES 30556· CPF 136.***.***-38

Autor:

BERNARDO AZEVEDO FREIRE· OAB ES 25686· CPF 151.***.***-19

Autor:

DEBORAH AZEVEDO FREIRE· OAB ES 31637· CPF 157.***.***-13

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1216 foi retirado e o Assunto de id 1250 foi incluído. (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PATRICK PASTANA LOBOCPF

Reu

BELEM VEICULOS LTDA.CNPJ

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SANTORO DA ROCHA· OAB RJ 159973· CPF 112.***.***-89

Reu:

BERNARDO AZEVEDO FREIRE· OAB ES 25686· CPF 151.***.***-19

Reu:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDUARDO GONCALVES PEREIRA JUNIORCPF

Reu

BELEM VEICULOS LTDA.CNPJ

Outros

THAINA PUGA CARDOSO BRABO DE CARVALHO· OAB PA 16901· CPF 946.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR

Reu

BELEM VEICULOS LTDA.

BOX COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

THAINA PUGA CARDOSO BRABO DE CARVALHO· OAB PA 16901· CPF 946.***.***-15

Reu:

THAINA PUGA CARDOSO BRABO DE CARVALHO· OAB PA 16901· CPF 946.***.***-15

Último movimento: Definitivo (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 19.653,04

Autor

ARMANDO DE SOUZA NASCIMENTOCPF

Reu

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

BELEM VEICULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

BERNARDO AZEVEDO FREIRE· OAB ES 25686· CPF 151.***.***-19

Reu:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ITALA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

NORONHA,CUNHA LTDACNPJ

Reu

NORONHA,CUNHA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ ARTHUR PARACAMPOS RIBEIRO· OAB PA 32112· CPF 020.***.***-65

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 28178

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NORONHA,CUNHA LTDACNPJ

ITALA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

ITALA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

NORONHA,CUNHA LTDACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ARTHUR PARACAMPOS RIBEIRO· OAB PA 32112· CPF 020.***.***-65

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ERNANDO DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

NORONHA,CUNHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALMEIDA SILVA· OAB PA 15001· CPF 527.***.***-04

Reu:

LUIZ ARTHUR PARACAMPOS RIBEIRO· OAB PA 32112· CPF 020.***.***-65

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ERNANDO DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

NORONHA,CUNHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALMEIDA SILVA· OAB PA 15001· CPF 527.***.***-04

Autor:

PABLO GEOVANY HOLLES DA SILVA· OAB PA 28201· CPF 020.***.***-14

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

LUIZ ARTHUR PARACAMPOS RIBEIRO· OAB PA 32112· CPF 020.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal