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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 18.667,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 18.667,41

Autor

ELYA DE OLIVEIRA TEIXEIRA DE SOUSACPF

ELIEL GONCALVES DE SOUSACPF

BELEZA REAL DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Reu

DF APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ COSTA· OAB DF 30860· CPF 044.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 26.288,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BELEZA REAL DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DISBEAUTY DISTRIBUIDORA DE BELEZA LTDACNPJ

LEO PERFUMARIA - COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

J F K COSMETICOS LTDACNPJ

LEO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

D.C. COMERCIO DE ARMARINHOS E PERFUMARIA LTDA. - MECNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALVARO CESAR JORGE· OAB SP 147921· CPF 183.***.***-32

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON01 (29/08/2024)

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