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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2010

Distribuição

20/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

VIANA COMERCIO DE COSMETICOS E ACESSORIOS DE BELEZA LTDA - ME

Reu

VIANA COMERCIO DE COSMETICOS E ACESSORIOS DE BELEZA LTDA - ME

Advogados

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Autor:

FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA· OAB RO 349· CPF 469.***.***-04

Autor:

FRANCISCO AQUILAU DE PAULA· OAB RO 1· CPF 005.***.***-72

Reu:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Reu:

FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA· OAB RO 349· CPF 469.***.***-04

Reu:

FRANCISCO AQUILAU DE PAULA· OAB RO 1· CPF 005.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

VIANA COMERCIO DE COSMETICOS E ACESSORIOS DE BELEZA LTDA - ME

Reu

VIANA COMERCIO DE COSMETICOS E ACESSORIOS DE BELEZA LTDA - ME

Advogados

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Autor:

FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA· OAB RO 349· CPF 469.***.***-04

Autor:

FRANCISCO AQUILAU DE PAULA· OAB RO 1· CPF 005.***.***-72

Reu:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Reu:

FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA· OAB RO 349· CPF 469.***.***-04

Reu:

FRANCISCO AQUILAU DE PAULA· OAB RO 1· CPF 005.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública SENTENÇA Processo: 0023121-22.2010.8.22.0001. REQUERENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: FRANCISCO AQUILAU DE PAULA, OAB nº RO1B, FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA, OAB nº RO349B, BRENO DIAS DE PAULA, OAB nº RO399B, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA REPRESENTADO: VIANA COMERCIO DE COSMETICOS E ACESSORIOS DE BELEZA LTDA - ME REPRESENTADO... (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 599,49

Autor

BELEZA COSMETICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PAMELA BIANCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA GUTIERREZ GRAMULHA· OAB MT 20975· CPF 024.***.***-36

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 4.216,10

Autor

BELEZA COSMETICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSE ILTON SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA GUTIERREZ GRAMULHA· OAB MT 20975· CPF 024.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 250,35

Autor

BELEZA COSMETICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ELIZANGELA SANTOS DA SILVA SOUZACPF

Outros

FLAVIA GUTIERREZ GRAMULHA· OAB MT 20975· CPF 024.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2024)

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