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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 90.875,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 90.875,32

Autor

GABRIELA MIRANDA DOS SANTOSCPF

CARLOS LEONARDO DOS SANTOS MENEZESCPF

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

O E ABREU - PROMOCAO DE VENDASCNPJ

Advogados

Autor:

BELIZA MARIA BELEZA BRANDAO· OAB DF 46965· CPF 022.***.***-43

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 6.804,05

Autor

IVAN DEO SANT ANNA DA SILVA MELLO FILHOCPF

Reu

A. S. PELIGRINO COMERCIO DE MOVEIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BELIZA MARIA BELEZA BRANDAO· OAB DF 46965· CPF 022.***.***-43

Reu:

JOSE ALBERTO QUEIROZ DA SILVA· OAB DF 9740· CPF 265.***.***-91

Reu:

VINICIUS SOUSA FERREIRA· OAB DF 48789· CPF 015.***.***-05

Reu:

ANA CLAUDIA LOBO BARREIRA· OAB DF 25846· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 112.530,92

Autor

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.ACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

SANDRA MARIA BARBOSA MARTINSCPF

ENSELCON SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA - MECNPJ

JOSE EVERALDO MARTINS VITORINOCPF

TERESA CRISTINA MARTINS VITORINOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DOSEA LEITE· OAB SE 5845· CPF 023.***.***-08

Autor:

HIGOR SEARA DE MATOS ROCHA· OAB DF 46646· CPF 021.***.***-54

Autor:

JOAO PESSOA DE SOUZA· OAB GO 2294· CPF 021.***.***-78

Reu:

BELIZA MARIA BELEZA BRANDAO· OAB DF 46965· CPF 022.***.***-43

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 97.096,31

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE GUILHERMO NAJAR FERNANDEZ

ANA MARIA DA SILVA LIMA

HELIDA TEIXEIRA DE ALMEIDA

HEIDA FARANI VIEIRACPF

AUGUSTA ESPERANZA NAJAR FERNANDEZ VIEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA· OAB DF 57753· CPF 047.***.***-75

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA· OAB DF 58169· CPF 033.***.***-74

Reu:

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA· OAB DF 61261· CPF 129.***.***-90

Reu:

BELIZA MARIA BELEZA BRANDAO· OAB DF 46965· CPF 022.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (02/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 97.096,31

Autor

JOSE GUILHERMO NAJAR FERNANDEZCPF

ANA MARIA DA SILVA LIMA

HELIDA TEIXEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

ANA MARIA DA SILVA LIMACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MILAGRO NATALIA NAJAR FERNANDEZ VIEIRA· CPF 975.***.***-53

Autor:

LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA· OAB DF 58169· CPF 033.***.***-74

Autor:

LUDMILA ARAÚJO DE ORNELAS MENDES· OAB DF 33804· CPF 735.***.***-72

Autor:

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA· OAB DF 61261· CPF 129.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO GRUBE PEREIRA· OAB DF 31434· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 10.861,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARCO AURELIO SOUZA LOPESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

FREITAS LOTERIAS LTDA - MECNPJ

MARCO AURELIO SOUZA LOPESCPF

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

MARCO AURELIO SOUZA LOPESCPF

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MARANHAO FERREIRA· OAB DF 7265· CPF 222.***.***-15

Autor:

RAYANE PAULINO DIAS DE ARAUJO· OAB DF 47049· CPF 030.***.***-98

Autor:

BELIZA MARIA BELEZA BRANDAO· OAB DF 46965· CPF 022.***.***-43

Reu:

EDUARDO MARANHAO FERREIRA· OAB DF 7265· CPF 222.***.***-15

Reu:

RAYANE PAULINO DIAS DE ARAUJO· OAB DF 47049· CPF 030.***.***-98

Reu:

BELIZA MARIA BELEZA BRANDAO· OAB DF 46965· CPF 022.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO SOUZA LOPES

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ANIGLEI GEIB· OAB DF 77746· CPF 042.***.***-37

Autor:

RAYANE PAULINO DIAS DE ARAUJO· OAB DF 47049· CPF 030.***.***-98

Reu:

LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO· OAB DF 26244· CPF 844.***.***-78

Reu:

EDUARDO MARANHAO FERREIRA· OAB DF 7265· CPF 222.***.***-15

Reu:

RAYANE PAULINO DIAS DE ARAUJO· OAB DF 47049· CPF 030.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700804-88.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: MARCO AURELIO SOUZA LOPES EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos extrato das custas finais. Fica a parte RÉ intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais. Datado e assinado... (24/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO SOUZA LOPES

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ANIGLEI GEIB· OAB DF 77746· CPF 042.***.***-37

Autor:

RAYANE PAULINO DIAS DE ARAUJO· OAB DF 47049· CPF 030.***.***-98

Reu:

LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO· OAB DF 26244· CPF 844.***.***-78

Reu:

EDUARDO MARANHAO FERREIRA· OAB DF 7265· CPF 222.***.***-15

Reu:

RAYANE PAULINO DIAS DE ARAUJO· OAB DF 47049· CPF 030.***.***-98

Último movimento: Definitivo (05/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDILENE CHRISTINE ROSSETTICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BELIZA MARIA BELEZA BRANDAO· OAB DF 46965· CPF 022.***.***-43

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 9.682,21

Autor

MYSTIC PERFUMARIA LTDACPF

Reu

JULIANA ROBERTA DA COSTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BELIZA MARIA BELEZA BRANDAO· OAB DF 46965· CPF 022.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 28.945,90

Autor

OURO VERDE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ENSELCON SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA OLIVEIRA DUTRA· OAB GO 34059· CPF 952.***.***-91

Autor:

ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA· OAB DF 26281· CPF 727.***.***-49

Autor:

TATIANE BECKER AMARAL CURY· OAB DF 16371· CPF 933.***.***-91

Reu:

BELIZA MARIA BELEZA BRANDAO· OAB DF 46965· CPF 022.***.***-43

Último movimento: Juntada de certidão (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 10.463,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 10.463,00

Autor

LUCENI SOARES BASTOSCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BELIZA MARIA BELEZA BRANDAO· OAB DF 46965· CPF 022.***.***-43

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCENI SOARES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

BELIZA MARIA BELEZA BRANDAO· OAB DF 46965· CPF 022.***.***-43

Último movimento: Definitivo (28/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCENI SOARES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

BELIZA MARIA BELEZA BRANDAO· OAB DF 46965· CPF 022.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708388-61.2023.8.07.0004. REQUERENTE: LUCENI SOARES BASTOS REQUERIDO: DECOLAR.COM LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO Certifique a Secretaria quem foi o responsável por realizar o depósito judicial no valor de R$1.501,36 (Id 193817549). Caso o depósito tenha sido realizado pela requerida GOL, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Ga... (04/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 105.965,00

Último movimento: Juntada de alvará de levantamento (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 105.965,00

Autor

SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

VANILLA PERFUMARIA LTDACNPJ

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

VANILLA PERFUMARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RJ 183218· CPF 024.***.***-10

Autor:

BELIZA MARIA BELEZA BRANDAO· OAB DF 46965· CPF 022.***.***-43

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RJ 183218· CPF 024.***.***-10

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Reu:

BELIZA MARIA BELEZA BRANDAO· OAB DF 46965· CPF 022.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANILLA PERFUMARIA LTDA - EPP

Reu

SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RJ 183218· CPF 024.***.***-10

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO· OAB DF 54395· CPF 036.***.***-61

Autor:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Autor:

BELIZA MARIA BELEZA BRANDAO· OAB DF 46965· CPF 022.***.***-43

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RJ 183218· CPF 024.***.***-10

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO· OAB DF 54395· CPF 036.***.***-61

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Reu:

BELIZA MARIA BELEZA BRANDAO· OAB DF 46965· CPF 022.***.***-43

Último movimento: Documento (Certidão) (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANILLA PERFUMARIA LTDA - EPP

Reu

SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RJ 183218· CPF 024.***.***-10

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO· OAB DF 54395· CPF 036.***.***-61

Autor:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Autor:

BELIZA MARIA BELEZA BRANDAO· OAB DF 46965· CPF 022.***.***-43

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RJ 183218· CPF 024.***.***-10

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO· OAB DF 54395· CPF 036.***.***-61

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Reu:

BELIZA MARIA BELEZA BRANDAO· OAB DF 46965· CPF 022.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705093-16.2023.8.07.0004. REQUERENTE: VANILLA PERFUMARIA LTDA - EPP REQUERIDO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA DESPACHO Manifestem-se as partes sobre a certidão de id. 257217292 no prazo de 5 (cinco) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). m Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível... (23/01/2026)

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