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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 30.651,54

Autor

BELFAST RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

ENEDINO FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

MATISSE PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTO· OAB PA 21296· CPF 961.***.***-30

Reu:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 30.651,54

Autor

MATISSE PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

BELFAST RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

ENEDINO FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725· CPF 008.***.***-27

Reu:

DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTO· OAB PA 21296· CPF 961.***.***-30

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (28/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MATISSE PARTICIPACOES S.A

Reu

BELFAST RESTAURANTE LTDA - ME

ENEDINO FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725· CPF 008.***.***-27

Autor:

DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTO· OAB PA 21296· CPF 961.***.***-30

Autor:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB PA 15188· CPF 008.***.***-27

Reu:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725· CPF 008.***.***-27

Reu:

DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTO· OAB PA 21296· CPF 961.***.***-30

Reu:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB PA 15188· CPF 008.***.***-27

Reu:

DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTO· OAB PA 296· CPF 173.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MATISSE PARTICIPACOES S.A

Reu

BELFAST RESTAURANTE LTDA - ME

ENEDINO FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725· CPF 008.***.***-27

Autor:

DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTO· OAB PA 21296· CPF 961.***.***-30

Autor:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB PA 15188· CPF 008.***.***-27

Reu:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725· CPF 008.***.***-27

Reu:

DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTO· OAB PA 21296· CPF 961.***.***-30

Reu:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB PA 15188· CPF 008.***.***-27

Reu:

DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTO· OAB PA 296· CPF 173.***.***-53

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 39.761,62

Autor

BELFAST RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

Reu

SICOOB COPERATIVA DE CREDITO

Outros

DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTO· OAB PA 21296· CPF 961.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/07/2022 (26/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 53.245,00

Autor

BELFAST RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

ENEDINO FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

MATISSE PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTO· OAB PA 21296· CPF 961.***.***-30

Reu:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 53.245,00

Autor

ENEDINO FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

BELFAST RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

Reu

MATISSE PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTO· OAB PA 21296· CPF 961.***.***-30

Autor:

JOAO VICTOR DA COSTA BATISTA· OAB PA 34675· CPF 004.***.***-33

Reu:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025) (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 43.514,74

Autor

ENEDINO FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

BELFAST RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

Reu

SISTEMA DE COOPERATIVAS DE CREDITO DO BRASIL-SICOOB

Advogados

Autor:

DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTO· OAB PA 21296· CPF 961.***.***-30

Reu:

REYNALDO JORGE CALICE AUAD· OAB PA 12591· CPF 093.***.***-91

Último movimento: Apensado ao processo 0817881-23.2024.8.14.0301 (27/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 17.822,05

Autor

BELFAST CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ROCHELE SILVA DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE WOLFART· OAB RS 115473· CPF 004.***.***-28

Autor:

NATALIA PERERA· OAB RS 115551· CPF 015.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50018985920208210144.. AUTOR: BELFAST CONFECCOES LTDA - EPP RÉU: ROCHELE SILVA DOS SANTOS Local: Carlos Barbosa Data: 30/04/2024 EDITAL Nº 10059578596 Edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - RÉU REVEL Prazo do Edital: 20 dias (art. 257, III, CPC) Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Carlos Barbosa Processo: 50018985920208210144. Partes: BELFAST CONFECCOES LTDA - EPP X ROCHELE SILVA DOS SANTOS. Objeto do Edital: Conf... (02/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 25.014,28

Autor

BELFAST CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

VERDE LIMAO STORE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA PERERA· OAB RS 115551· CPF 015.***.***-73

Autor:

LISIANE WOLFART· OAB RS 115473· CPF 004.***.***-28

Autor:

DAIANA BIANCHINI· OAB RS 109609· CPF 019.***.***-47

Autor:

VANESSA CAROLINE FERRANTI· OAB RS 108396· CPF 033.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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