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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BELG INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO· OAB RS 084491· CPF 007.***.***-76

Reu:

CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO· OAB RS 084491· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BELG INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO· OAB RS 084491· CPF 007.***.***-76

Reu:

CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO· OAB RS 084491· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5085941-28.2024.8.21.0001/RS IMPETRANTE: BELG INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A): CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO (OAB RS084491) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimem-se as partes acerca da certidão de trânsito em julgado. 2. Conforme orientação contida no Ofício Circular n. 077/2019-CGJ, no âmbito do e-proc, o eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em nova ação, ficando vinculado ao número do processo de conhe... (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 60.364,07

Autor

EDUARDO LEITE KROPIWIECCPF

Reu

RANCHO BELO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS ROBERTO CORACPF

CCM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FELIPE WIESBAUER CORACPF

GUILHERME KRICHENCO GEWEHRCPF

+ 3 outros

Outros

ALBERTO DE MARCO DICK· OAB RS 057987· CPF 922.***.***-20

VILMAR ISOLAN DE MELLO· OAB RS 031777· CPF 140.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO LEITE KROPIWIECCPF

Reu

CARLOS ROBERTO CORA

CCM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

FELIPE WIESBAUER CORACPF

GUILHERME KRICHENCO GEWEHRCPF

INVESTIDORA SOLIDA LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VILMAR ISOLAN DE MELLO· OAB RS 031777· CPF 140.***.***-68

Autor:

ALBERTO DE MARCO DICK· OAB RS 057987· CPF 922.***.***-20

Reu:

VILMAR ISOLAN DE MELLO· OAB RS 031777· CPF 140.***.***-68

Reu:

ALBERTO DE MARCO DICK· OAB RS 057987· CPF 922.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2008

Distribuição

18/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Reu

RANCHO BELO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

SIMONE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 061841· CPF 756.***.***-72

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Reu:

SIMONE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 061841· CPF 756.***.***-72

Reu:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

19/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCIRA MARIA BONCPF

Reu

RANCHO BELO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

DAIANA MENDES MALLMANN· OAB RS 062982· CPF 000.***.***-37

Reu:

DAIANA MENDES MALLMANN· OAB RS 062982· CPF 000.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DebênturesApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCIRA MARIA BONCPF

Reu

RANCHO BELO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

DAIANA MENDES MALLMANN· OAB RS 062982· CPF 000.***.***-37

Reu:

DAIANA MENDES MALLMANN· OAB RS 062982· CPF 000.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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