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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/02/2009

Distribuição

26/02/2009

Valor

R$ 803.576,66

Autor

SEMENTES PATO BRANCO LTDACNPJ

PAULO TADEU HAENDCHEN

PAULO TADEU HAENDCHENCPF

Reu

JOAO ANTONIO FRANCIOSICPF

NORFIL PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

Reu:

MONICA MENDONCA COSTA· OAB SP 195829· CPF 255.***.***-00

Reu:

MIRIAM SHIKANAI MASSUNARI· OAB SP 261413· CPF 311.***.***-06

Reu:

FLAVIA CRISTINA MOREIRA DE CAMPOS ANDRADE· OAB SP 106895· CPF 118.***.***-85

Reu:

ANNA PAULA BERHNES ROMERO· OAB SP 164424· CPF 271.***.***-09

Reu:

MARIANA BELISARIO CARONE· OAB SP 186424· CPF 176.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

WALMIR DE OLIVEIRA - REP. DO ESPOLIO DE OSVALDO FERREIRA DA SILVA E OUTRACPF

ANTONIO GOMES DE OLIVEIRACPF

ELAINE GOMES DE OLIVEIRACPF

SILVIO RUBENS MICHELMANCPF

IVAMARA NADAL MICHELMANCPF

Reu

ESPOLIO DE ELZA GOMES FERREIRA DA SILVACPF

OSVALDO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI· OAB SP 257219· CPF 336.***.***-59

Autor:

NABYLA MALDONADO DE MOURA GIACOPINI· OAB SP 260220· CPF 311.***.***-80

Autor:

IGOR BELTRAMI HUMMEL· OAB SP 174884· CPF 162.***.***-89

Autor:

THIAGO AUGUSTO FARIA ROSSI GOMES· OAB SP 286847· CPF 292.***.***-51

Autor:

MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR· OAB SP 300461· CPF 199.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON MARCELO SAKER MAPELLI· OAB SP 145912· CPF 176.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 20.624,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 20.624,70

Autor

BELIZARIO & SILVA LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL SA

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Através do presente ato ordinatório, fica Vossa Senhoria intimada do retorno dos autos da Egrégia Turma Recursal, bem assim para requerer o que entender de direito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento. (01/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL SA

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

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