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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 186.856,44

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

YHASMMIN DELFINO FERREIRACPF

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS BELLA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE· OAB PB 12392· CPF 043.***.***-94

Reu:

RUSEMBERG TAVARES FERNANDES· OAB PB 30070· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 16.654,05

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS BELLA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE· OAB PB 12392· CPF 043.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 399.031,34

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JONHNNATHAN DINIZ BEZERRA

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS BELLA EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (12/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 3.098.343,19

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS BELLA EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 69.450,67

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCARCPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS BELLA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA JUNIOR· OAB PB 23322· CPF 076.***.***-86

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/07/2022

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 172.310,28

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS BELLA EIRELI - EPPCNPJ

JONHNNATHAN DINIZ BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL DE SOUZA FERIANE· OAB ES 20162· CPF 115.***.***-24

Último movimento: Conclusos para despacho (11/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS BELLA LTDACNPJ

Reu

. COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRIBUTACAO DO RN - SET/RN

Advogados

Autor:

ALYSSON ALVES VILLAR· OAB PB 26380· CPF 089.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS BELLA LTDACNPJ

. COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRIBUTACAO DO RN - SET/RN

JUIZO DA 2 VARA DE EXECUCAO FISCAL ESTADUAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL/RN

Reu

. COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRIBUTACAO DO RN - SET/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

JUIZO DA 2 VARA DE EXECUCAO FISCAL ESTADUAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL/RN

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS BELLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON ALVES VILLAR· OAB PB 26380· CPF 089.***.***-41

Último movimento: Recebidos os autos (23/11/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 195.213,53

Autor

LEANDRO DE ARAUJO MARQUES DOS SANTOSCPF

JOAO MARCOS ROSA VERENOCPF

Reu

51.654.250 GERSON RIBEIRO DA SILVACNPJ

BELLA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

KLEYTON NASCIMENTO DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA· OAB ES 21940· CPF 133.***.***-94

Reu:

DIOGO AMARAL E SILVA NADER· OAB ES 13307· CPF 102.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (07/04/2026)

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