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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 483.060,00

Autor

PATRIMONIAL BELLA VISTA LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DANTAS QUINTELLA JUNIOR

Autor:

TADEU HENRIQUE CAETANO TEIXEIRA ALVES· OAB BA 40361· CPF 047.***.***-25

Reu:

DANIELA GATTO PENIDO MONTEIRO· OAB BA 43032· CPF 012.***.***-86

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Outros

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

GILBERTO SOARES· OAB BA 32853· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de PATRIMONIAL BELLA VISTA LTDA - ME em 25/03/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

PATRIMONIAL BELLA VISTA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 483.060,00

Autor

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

PATRIMONIAL BELLA VISTA LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

DANIELA GATTO PENIDO MONTEIRO· OAB BA 43032

Reu:

TADEU HENRIQUE CAETANO TEIXEIRA ALVES

Reu:

MARCELO DANTAS QUINTELLA JUNIOR

Reu:

DANIELA GATTO PENIDO MONTEIRO· OAB BA 43032

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2023 (19/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 4.978,04

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

PATRIMONIAL BELLA VISTA LTDA - MECNPJ

SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Advogados

Reu:

EDJAN GOMES DE FREITAS· OAB BA 55372· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 4.978,04

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

PATRIMONIAL BELLA VISTA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EDJAN GOMES DE FREITAS· OAB BA 55372· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2025 (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BELLA E BELLA LTDA. - MECNPJ

Reu

EMERSON CARITACPF

Advogados

Autor:

MARCELO GONÇALVES ROSA· OAB SP 171728· CPF 175.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (30/01/2026)

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